A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a desclassificação por declínio do protocolo 4.542/2026, mediante justificativa e realiza a convocação de suplente para seguir para a Etapa de Habilitação:
| 11.756/2026 | Fabiane Moser | DANTAS, o Evento | Dança | Produção e Difusão Cultural (R$ 40.000,00) | Selecionado |
O convocado deverá enviar pelo mesmo Protocolo 1Doc da inscrição no projeto, os seguintes documentos obrigatórios, em cumprimento ao item 6.3 do edital, no período de até 3 (três) dias úteis, no caso até 22/05/2026 (sexta-feira):
Para pessoa física:
Cópia do documento com foto;
Cópia do CPF;
Comprovante de PIS/PASEP ou NIS;
Comprovante de residência (água, luz, telefone, gás) em nome do proponente, ou declaração assinada por terceiro junto com o comprovante de residência em nome deste.
Declaração de residência na cidade de Balneário Camboriú;
Declaração de fatos impeditivos;
Declaração de não parentesco;
Certidão Negativa de Débitos do Município de Balneário Camboriú, com data atualizada;
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com data atualizada;
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, com data atualizada;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, com data atualizada;
Certidão de Falência e Concordata, com data atualizada;
As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. Caso o agente cultural esteja em débito com algum ente público, municipal, estadual, ou federal, não será possível o recebimento dos recursos de que trata o edital.
Na hipótese de inabilitação de algum dos selecionados, será convocado outro agente cultural para apresentar os documentos de habilitação, obedecendo a ordem, conforme itens editalícios.
