A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026/FCBC, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução da programação artístico-cultural oficial da Semana Farroupilha e do Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú 2026. O edital prevê a transferência de recursos financeiros para viabilizar a realização das atividades culturais, artísticas e tradicionais que integram o evento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 8.489/2017, a Lei Municipal nº 4.967/2025 e demais normativas aplicáveis.
