A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima primeira avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Após o período recursal findado em 01/07/2026, houve impetração de recurso pelo protocolo 52.760/2026. O recurso restou deferido.
Os protocolos 48.806/2026, 49.059/2026, 49.092/2026, 50.716/2026, 50.891/2026, 51.082/2026, 52.182/2026, 52.751/2026, 52.753/2026, 52.760/2026, 54.504/2026, 54.508/2026, 54.844/2026, 55.289/2026, 55.305/2026 apresentam-se como credenciados.
O 22º Resultado Final passa a ter 15 protocolos credenciados e 01 protocolo em complementação documental.
Atualização do 21º Resultado Final (Inscrições de 08/05/2026 a 28/05/2026)
Os protocolos 40.450/2026, 45.824/2026 e 47.867/2026 apresentam-se credenciados. O protocolo 47.032/2026 apresenta-se como inscrição não habilitada por não cumprirem o item 3.1.2. O protocolo 47.012/2026 apresenta-se como desclassificado, por descumprir o item 6.10 do edital, porém em fase recursal.
Atualização do 20º Resultado Final (Inscrições de 27/04/2026 a 07/05/2026)
O protocolo 37.419/2026 apresenta-se habilitado e em fase recursal.
Para os protocolos que se encontram com inscrição habilitada, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 07/07/2026), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
Esta publicação homologou as inscrições recebidas até 25/06/2026. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
Os protocolos em complementação terão seu material avaliado somente quando apresentar-se como inscrição habilitada.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
