A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 13 protocolos, que resultaram em 13 protocolos habilitados.
A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 11/08/2026), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
Atualização do 06º Resultado Final (Inscrições de 27/06/2025 a 10/07/2025)
O protocolo 63.649/2025 encontra-se duplicado.
Atualização do 03º Resultado Final (Inscrições de 16/05/2025 até 30/05/2025)
Os protocolos 51.621/2025, 52.111/2025, 52.112/2025, 52.114/2025, 52.119/2025 encontram-se duplicados.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
