Edital atual: LIC 2024
LIC 2024
INSCRIÇÕES ABERTAS
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
21 de dezembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024
Edital:
Anexos:
Anexos obrigatórios para inscrição:
(Disponíveis em Word, editáveis de acordo com a necessidade do proponente)
● Formulário de Inscrição para PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
● Formulário de Inscrição para FORMAÇÃO CULTURAL
● Plano de Trabalho;
● Declarações de Fatos Impeditivos – PESSOA FÍSICA;
● Declarações de Fatos Impeditivos – PESSOA JURÍDICA / MEI;
● Declaração de não parentesco – PESSOA FÍSICA;
● Declaração de não parentesco – PESSOA JURÍDICA / MEI;
● Declaração de residência na cidade de Balneário Camboriú
● Declaração que não emprega menor – PESSOA JURÍDICA / MEI;
● Declaração de ciência da documentação complementar – PESSOA FÍSICA;
● Declaração de ciência da documentação complementar (PESSOA JURID / MEI);
Outros anexos:
● Modelo de Carta de Anuência;
● Modelo de Relatório de Prestação de Contas;
● Instrução normativa nº 003/2023
● Minuta do Contrato LIC.