O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Após o período recursal findado em 26/09/2025, não houve impetração de recursos. Os protocolos 83.140/2025, 83.141/2025, 83.143/2025, 83.144/2025, 83.214/2025, 86.034/2025 e 87.103/2025 apresentam-se como credenciados.
O protocolo 87.263/2025 teve sua inscrição habilitada. Abre-se período recursal (até 02/10/2025), em que os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio. Na fase recursal será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5.
O 11º Resultado Final passa a ter 07 protocolos credenciados, 03 protocolos em complementação documental e 01 protocolo habilitado.
As inscrições avaliadas e identificadas em Complementação Documental ainda não apresentaram toda documentação exigida em edital para habilitação da inscrição, e apenas serão pontuadas após a referida habilitação. Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
