A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado do final da Etapa de Habilitação dos projetos culturais inscritos no Edital nº 008/2025/FCBC – Concurso LIC II e convoca o próximo selecionado, conforme item 6.7 do edital.
Após o período recursal, findado em 16/10, nenhum recurso foi impetrado e a listagem final com a relação dos habilitados segue:
| Dados do Projeto | Pontuação Final (Mínimo 37 ptos) | Status | ||||
| Protocolo | Proponente | PF/PJ | Nome Projeto | Área Cultural | ||
| 75.788/2025 | Luiza Giostri Madeira | PJ MEI | Na Pista Delas – Festival De Hip Hop De BC | Artes Integradas | 72,5 | Habilitado |
| 75.813/2025 | Bruno Thomé Tonietto | PF | Festival o Boi-de-Mamão Apresenta BC | Patrimônio Cultural | 72 | Habilitado |
| 75.260/2025 | Alberto Damián Montiel | PF | Festival Piano em Cena BC | Música | 69 | Habilitado |
| 75.771/2025 | Cauê de Paulo Martins | PF | BC Mapping Festival | Artes Visuais | 66,9 | Habilitado |
| 75.819/2025 | Tânia Mara Fernandes Marques | PJ MEI | 1º ANIMA BC – Festival de Teatro de Animação | Teatro | 62,5 | Habilitado |
| 75.827/2025 | Denise Jorge Serafini | PF | Histórias 360 – Vozes de BC | Audiovisual | 61,7 | Não Habilitado |
Conforme previsão do caráter eliminatório e a não habilitação do protocolo 75.827/2025, convoca-se o próximo selecionado para a Etapa de Habilitação:
| Dados do Projeto | Pontuação Final (Mínimo 37 ptos) | Status | ||||
| Protocolo | Proponente | PF/PJ | Nome Projeto | Área Cultural | ||
| 75.828/2025 | Jaques Boeira Kina Rangel | PF | Cine Cidadão – Mostra de Cinema Infantil de BC | Audiovisual | 61,5 | Selecionado |
ETAPA DE HABILITAÇÃO
A partir desta publicação, o selecionado deverá enviar pelo mesmo Protocolo 1Doc da inscrição do projeto, os seguintes documentos obrigatórios, em cumprimento ao item 6.3 do edital, no período de até 3 (três) dias úteis, no caso até 22/10/2025 (quarta-feira). Após este período não será aceito mais nenhuma documentação.
Documentação obrigatória para pessoa física:
Cópia do documento com foto;
Cópia do CPF;
Comprovante de PIS/PASEP ou NIS;
Comprovante de residência (água, luz, telefone, gás) em nome do proponente, ou declaração assinada por terceiro junto com o comprovante de residência em nome deste.
Declaração de residência na cidade de Balneário Camboriú;
Declaração de fatos impeditivos;
Declaração de não parentesco;
Certidão Negativa de Débitos do Município de Balneário Camboriú, com data atualizada;
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com data atualizada;
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, com data atualizada;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, com data atualizada;
Certidão de Falência e Concordata, com data atualizada;
IMPORTANTE: Os proponentes poderão solicitar o parecer técnico do seu projeto, emitido pela Comissão de Seleção. Essa solicitação deverá ser por 1Doc, no mesmo Protocolo da Inscrição, enquanto durar o certame.
