O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula sexta do edital. As avaliações transcorreram conforme material encaminhado pelo proponente, assim como as comprovações acadêmicas são condicionadas à apresentação de certificados e/ou diplomas, conforme item 6.4.8 e 6.5.1 do edital.
Foram analisados 17 protocolos, que resultaram em 14 protocolos habilitados e 03 protocolos não habilitados (97.142/2025, 97.681/2025 e 99.897/2025), conforme os itens 3.1.2 e 5.1.2 do Edital.
A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 18/11/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
Atualização do 10º Resultado Final (Inscrições de 30/08/2025 a 08/09/2025)
Após o período recursal findado em 22/10/2025, não houve impetração de recursos e o protocolo 80.861/2025 apresenta-se como credenciado.
Atualização do 5º Resultado Final (Inscrições de 12/06/2025 a 26/06/2025)
Após o período recursal findado em 22/10/2025, não houve impetração de recursos e os protocolos 60.046/2025 e 60.144/2025 apresentam-se como credenciados.
Atualização do 4º Resultado Final (Inscrições de 31/05/2025 a 12/06/2025)
Após o período recursal findado em 22/10/2025, não houve impetração de recursos e os protocolos 57.346/2025 e 57.351/2025 apresentam-se como credenciados.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
