DL nº 004/2026 – Contratação da prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC, por meio da execução do Pacote Artesanato Avançado (Ouro), para fortalecimento da ações da Escola de Arte e Artesanato.
