A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima primeira avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Após o período recursal findado em 03/06/2026, não houve impetração de recursos.
Os protocolos 41.615/2026, 44.706/2026, 45.538/2026, 45.778/2026, 45.795/2026, 46.114/2026, 46.867/2026, 47.070/2026 e 47.458/2026 apresentam-se como credenciados.
Os protocolos 40.450/2026 e 47.574/2026 apresentam-se com inscrição habilitada.
O 21º Resultado Final passa a ter 09 protocolos credenciados, 02 protocolos habilitados e 06 em complementação documental.
Esta publicação homologou as inscrições recebidas até 28/05/2026. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
Para os protocolos que se encontram com inscrição habilitada, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 11/06/2026), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.
Os protocolos em complementação terão seu material avaliado somente quando apresentar-se como inscrição habilitada.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
