O Município de Balneário Camboriú torna público o presente Edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Balneário Camboriú por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Balneário Camboriú por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e tem o valor total de R$ 182.000,00, para a seleção de 02 projetos, conforme as cotas descritas no Anexo 01 do edital, no valor de R$ 91.000,00 para cada projeto. Os projetos deverão apresentar vigência de 12 meses.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 27/07/2026 a 31/08/2026 por meio da da Plataforma 1Doc, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.