A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias previstas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balneário Camboriú.
Serão selecionados 09 projetos, no valor de 60 mil reais cada projeto. As inscrições acontecerão por meio de protocolo eletrônico da Plataforma 1DOC de 08/08/2026 até às 23h59 do dia 07/09/2026.
