A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 14.903/2024, torna público o resultado final da seleção de entidades e grupos tradicionalistas gaúchos para exploração dos espaços gastronômicos durante o 14º Acampamento e Festa Farroupilha 2026.
Após a finalização do período recursal, foram recebidos e analisados 09 recursos. Nenhum recurso foi impetrado fora do prazo. Os recursos dos protocolos 71.986/2026, 71.367/2026, 69.447/2026 e 71.977/2026 foram deferidos, os recursos dos protocolos 71.669/2026 e 69.957/2026 foram parcialmente deferidos, e os recursos dos protocolos 69.891/2026, 71.926/2026 e 71.581/2026 foram indeferidos. Os critérios de desempate foram aplicados conforme item 5.4 do edital.
A relação final dos selecionados e suplentes segue ao término desta publicação.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições e considerando a ampliação da área destinada à realização do evento, bem como a organização e a distribuição dos espaços gastronômicos, definiu a disponibilização de 19 (dezenove) espaços, visando ao melhor aproveitamento da estrutura disponível e à ampliação da variedade gastronômica oferecida ao público.
Diante da disponibilidade do espaço adicional, fica definida a convocação do candidato suplente Rancho Vó Sueli (protocolo 70.695/2026), observada a ordem de classificação estabelecida no Edital, para o preenchimento da 19ª vaga e a adequada ocupação da área destinada à exploração gastronômica.
Os grupos ou entidades selecionados e o suplente convocado serão requisitados a assinar o Termo de Ocupação Cultural no mesmo protocolo de inscrição. A não assinatura do referido termo será considerada como declínio na participação do 14º Acampamento e Festa Farroupilha 2026.
REUNIÃO DE ALINHAMENTO
Convocam-se os grupos e entidades selecionados e convocados para participação no 14º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú para reunião de alinhamento, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 12h, na sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, localizada na Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú/SC.
