A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, publica o resultado da etapa de habilitação por mérito cultural das propostas recebidas para o Edital nº 010/2026/FCBC – Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Após período de habilitação, encerrado em 23/10, foi analisada toda documentação recebida pelos proponentes selecionados e todos apresentaram-se habilitados, não havendo necessidade de período recursal.
Os proponentes habilitados seguem para a etapa de assinatura dos Termos de Execução Cultural e depósito em conta bancária.
Pareceres Técnicos
Os pareceres técnicos de avaliação de cada projeto poderão ser solicitados à FCBC, pelo mesmo protocolo de inscrição do projeto, via plataforma 1Doc. O prazo máximo para solicitação de parecer técnico é dia 29 de outubro de 2026.
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