Resultado Final – Edital 001/2024/FCBC – Audiovisual LPG

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, representada pela Presidente Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite, após período recursal, em que foram recebidas e respondidas as impetrações de recursos, torna público o RESULTADO FINAL da fase de análise de mérito do projeto artístico e cultural a ser desenvolvido neste município, inscrito e aprovado no Edital 001/2024, com recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

O proponente contemplado deverá enviar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, de 04 a 08 de março de 2024, a documentação complementar obrigatória para a celebração do contrato, conforme item 14 do Edital 001/2024. O envio da documentação complementar para contratação deverá ocorrer através do mesmo Protocolo de Inscrição do contemplado, na Plataforma 1Doc.

A Fundação Cultural considerará DESISTENTE o proponente que não efetuar a entrega da documentação complementar obrigatória no prazo estipulado, e procederá a imediata chamada do proponente SUPLENTE.

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Resultado da análise documental – Habilitados LIC 2024

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em cumprimento aos termos do Edital nº 013/2023 – LIC Prêmio 2024, torna pública a lista dos proponentes HABILITADOS, após análise documental das inscrições efetuadas. Esta fase do certame não admite recurso, conforme item 6.5 do Edital nº 013/2023.

Os projetos habilitados passarão por análise do mérito realizada pela Comissão de Seleção, que será nomeada por Portaria, composta por profissionais de cada área cultural específica credenciados por edital público de pareceristas.

Download do resultado (formato pdf)

Resultado Preliminar – Lei Paulo Gustavo 2024

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado parcial do Edital 001/2024 de Seleção de Projeto Cultural de Audiovisual para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise do mérito cultural e oferece prazo de 3 dias úteis para recurso.

Conforme estabelecido no Anexo III – Critérios de seleção:

Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G,H respectivamente.

Serão desclassificados os projetos que:
I – receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios;
II – apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O Formulário de Recurso deverá ser preenchido, assinado e encaminhado no mesmo protocolo de inscrição do proponente, dentro do prazo estabelecido em edital. Serão considerados intempestivos recursos impetrados fora do prazo.

Após findado o prazo recursal, os recursos recebidos serão analisados e o resultado final publicado até 02/03/2024.

DOWNLOAD DO RESULTADO (formato pdf)

DOWNLOD DO FORMULÁRIO DE RECURSO (formato word)

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 010/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Após análise dos recursos impetrados, a presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da constituição federal e demais disposições aplicáveis da lei federal 8.666/93, torna público o resultado final do Edital nº 010/2023/FCBC- Credenciamento de Pareceristas, para exercerem atividades de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais, mostras e festivais culturais, e atividades de ministrar palestras e workshops promovidos pela Fundação Cultural, para os exercícios de 2024 e 2025.

O credenciado poderá ser convocado e contratado pela FCBC, eventualmente, de acordo com a demanda de trabalhos e área cultural de interesse. As convocações serão feitas via e-mail como previsto no item 8.1 do Edital nº 010/2023/FCBC.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Não cabendo mais recurso, segue o resultado final:

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