A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 13019/14, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, Lei Municipal Nº 4.455, de 16 de setembro de 2020, Decreto Municipal nº 10.094 de 18 setembro de 2020 torna público o presente o PRÊMIO ARTESANATO CULTURA BC – O RECONHECIMENTO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO IDENTITÁRIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Selecione o texto para escutar
EDITAL NR° 007/2020 PARA PRÊMIO DO ARTESANATO CULTURA BC PARA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – inscrições prorrogadas
Leia também
Consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc é nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (24), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú ouvirá a comunidade cultural e sociedade civil sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A consulta pública
LIC 2024 – Convocação de Suplentes
Considerando a publicação realizada no dia 12/04/2024 com o resultado final da fase de análise de mérito dos projetos culturais, findado o período recursal do Edital 013/2023 LIC Prêmio, em
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2024 DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú divulga o Resultado do Edital nº 003/2024 de permissão de uso de espaços públicos da Fundação Cultural de Balneário Camboriú Download do resultado final