Política Nacional Aldir Blanc

Resultado final da fase de habilitação e convocação de suplente
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú publicou o resultado da fase de habilitação dos contemplados e convocação de suplente pelo Edital nº 005/2024/FCBC-PNAB.
https://culturabc.com.br/2024/10/16/pnab-edital-no-005-2024-resultado-fase-de-habilitacao/

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado da Fase de Seleção das entidades e projetos inscritos no Edital Chamamento Público nº 014/2024 – Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ” por meio da PNCV e da PNAB.
https://culturabc.com.br/2024/10/15/edital-no-014-2024-pnab-cultura-viva/

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a abertura de novo prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, que cumpram os termos do Edital nº 014/2024/PNAB – Cultura Viva, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva – PNCV) e demais legislações pertinentes.
https://culturabc.com.br/2024/10/15/edital-no-014-2024-pnab-cultura-viva/

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú publicou o resultado final, após análise recursal, com a relação dos projetos contemplados pelo Edital nº 005/2024/FCBC-PNAB. Iniciou-se a fase de habilitação para entrega dos documentos necessários para firmar Termo de Execução Cultural.
https://culturabc.com.br/2024/07/10/edital-no-005/2024/fcbc-pnab/

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú tornou público o resultado final da fase de seleção das entidades e projetos inscritos no Edital Chamamento Público nº 011/2024.
https://culturabc.com.br/2024/08/16/edital-no-011-2024-pnab-cultura-viva-inscricoes-abertas/

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú publicou o resultado preliminar com a seleção dos projetos inscritos pelo Edital nº 005/2024/FCBC-PNAB. O prazo recursal foi aberto para impetrações de recursos até 03/10/2024.
https://culturabc.com.br/2024/07/10/edital-no-005-2024-fcbc-pnab-inscricoes-abertas

Publicação da Dispensa Licitatória para contratação de empresa especializada para fornecimento de piano de cauda com serviço de afinação para o Teatro Municipal de Balneário Camboriú Bruno Nitz, conforme levantamento das oitivas presenciais com a comunidade cultural em cumprimento à PNAB.
https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=2942

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú abriu o prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022 e a Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), e que cumpram os termos do Edital nº 011/2024/PNAB - Cultura Viva. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 19/08/2024 até 18/09/2024.
https://culturabc.com.br/2024/08/16/edital-no-011-2024-pnab-cultura-viva-inscricoes-abertas/

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú abriu o prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022, que cumpram os termos do Edital nº 005/2024/FCBC-PNAB. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 10/07/2024 até 11/08/2024.

https://culturabc.com.br/2024/07/10/edital-no-005-2024-fcbc-pnab-inscricoes-abertas/

Regulamenta no âmbito do Município de Balneário Camboriú, a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.
https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2024/1175/11741/decreto-n-11741-2024-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-balneario-camboriu-a-lei-federal-n-14399-de-08-de-julho-de-2022-que-institui-a-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-e-da-outras-providencias?q=decreto+11741

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/modelos-de-editais/modelos-de-editais 

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/modelos-de-editais/modelos-de-editais

Publicação da Adequação da Orçamentária no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina via Decreto Nº 11.711/2024 .

https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2024/1172/11711/decreto-n-11711-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-autorizado-pelo-artigo-6-inciso-i-ii-e-iii-da-lei-municipal-4846-de-21-12-2023-loa-e-da-outras-providencias?q=11711%2F2024

Publicação do PAAR no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5980027

 Preenchimento do PAAR pela plataforma do MinC, conforme PORTARIA MINC nº 119 de 28/03/2024.

A reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do dia 30/04/2024 foi realizada também no Teatro Municipal Bruno Nitz com a participação da sociedade, além dos conselheiros municipais, que analisaram e votaram as metas da PNAB em Balneário Camboriú para execução em 2024. A ata da reunião foi lavrada e também segue disponibilizada no site da FCBC.

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-reuniao-CMPC-30-04-2024-1.pdf

A oitiva presencial ocorreu no Teatro Municipal Bruno Nitz e contou com a participação de 28 participantes. Durante a oitiva foram disponibilizados os dados gerados pelos formulários das oitivas preliminares e os participantes foram ouvidos ativamente. A ata da oitiva foi lavrada e disponibilizada no site da FCBC.

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-Oitiva-2024-e-Lista-de-presenca-1.pdf

A oficina sobre a PNAB foi ministrada pela consultora em cultura do CIM-AMFRI, Barbara Kristensen e contou com a presença de 42 participantes.

Os formulários das oitivas preliminares criados para buscar informações que serviram de subsídio às oitivas presenciais ficaram disponíveis no site entre os dias 05/04/2024 e 21/04/2024 e foram recebidas 63 respostas. Os dados compilados das respostas recebidas estão apresentados a seguir: 

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Resultados-das-oitivas-preliminares-da-PNAB.pdf

Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.740.

Acesse aqui:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-10-de-28-de-dezembro-de-2023#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20regras%20e,Blanc%20de%20Fomento%20%C3%A0%20Cultura.

Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/termo-adesao/detalhe/13852/dados-basicos

Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/17755/dados-basicos

Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024.

Acesse aqui:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-80-de-27-de-outubro-de-2023-519652245

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm

Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm