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Política Nacional Aldir Blanc

05/04/2024: OITIVAS PRELIMINARES PNAB

A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.

Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.

As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.

RESPOSTAS ENCERRADAS

Materiais:

*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC

24/04/2024 - Oitivas PNAB

*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC

16/04/2024: Oficina PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC

Fluxo da Política Nacional Aldir Blanc

17 de maio de 2024
Publicação do PAAR

Publicação do PAAR no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5980027

16 de maio de 2024
Preenchimento do PAAR

 Preenchimento do PAAR pela plataforma do MinC, conforme PORTARIA MINC nº 119 de 28/03/2024.

30 de abril de 2024
Reunião CMPC

A reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do dia 30/04/2024 foi realizada também no Teatro Municipal Bruno Nitz com a participação da sociedade, além dos conselheiros municipais, que analisaram e votaram as metas da PNAB em Balneário Camboriú para execução em 2024. A ata da reunião foi lavrada e também segue disponibilizada no site da FCBC.

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-reuniao-CMPC-30-04-2024-1.pdf

 

24 de abril de 2024
Oitivas Presencial PNAB

A oitiva presencial ocorreu no Teatro Municipal Bruno Nitz e contou com a participação de 28 participantes. Durante a oitiva foram disponibilizados os dados gerados pelos formulários das oitivas preliminares e os participantes foram ouvidos ativamente. A ata da oitiva foi lavrada e disponibilizada no site da FCBC.

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-Oitiva-2024-e-Lista-de-presenca-1.pdf

16 de abril de 2024
Oficina PNAB

A oficina sobre a PNAB foi ministrada pela consultora em cultura do CIM-AMFRI, Barbara Kristensen e contou com a presença de 42 participantes.

05 de abril de 2024 -
Oitivas Preliminares PNAB

Os formulários das oitivas preliminares criados para buscar informações que serviram de subsídio às oitivas presenciais ficaram disponíveis no site entre os dias 05/04/2024 e 21/04/2024 e foram recebidas 63 respostas. Os dados compilados das respostas recebidas estão apresentados a seguir: 

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Resultados-das-oitivas-preliminares-da-PNAB.pdf

28 de março de 2023
Publicação PORTARIA MINC Nº 119

 

Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982

 

28 de dezembro de 2023
Publicação Instrução Normativa MINC Nº 10

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.740.

Acesse aqui:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-10-de-28-de-dezembro-de-2023#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20regras%20e,Blanc%20de%20Fomento%20%C3%A0%20Cultura.

26 de dezembro de 2023
Recebimento do recurso conforme dados bancários cadastrados.
05 de dezembro de 2023
Assinatura Termo de Adesão pela plataforma Transferegov.br.
30 de novembro de 2023
Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/17755/dados-basicos

27 de outubro de 2023
Publicação da Portaria MINC Nº 80

Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024.

Acesse aqui:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-80-de-27-de-outubro-de-2023-519652245

18 de outubro de 2023
Publicação do Decreto Nº 11.470

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm

8 de julho de 2022
Publicação da Lei Nº 14.399

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm

28 de março de 2023
Publicação PORTARIA MINC Nº 119

Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982

23 de março de 2023
Publicação do Decreto Nº 11.453

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm

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