A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.
Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.
As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.
*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC
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A Fundação Cultural de Balneário Camboriú abriu o prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022, que cumpram os termos do Edital nº 005/2024/FCBC-PNAB. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 10/07/2024 até 11/08/2024.
https://culturabc.com.br/2024/07/10/edital-no-005-2024-fcbc-pnab-inscricoes-abertas/
Regulamenta no âmbito do Município de Balneário Camboriú, a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.
https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2024/1175/11741/decreto-n-11741-2024-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-balneario-camboriu-a-lei-federal-n-14399-de-08-de-julho-de-2022-que-institui-a-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-e-da-outras-providencias?q=decreto+11741
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/modelos-de-editais/modelos-de-editais
Publicação da Adequação da Orçamentária no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina via Decreto Nº 11.711/2024 .
Publicação do PAAR no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Preenchimento do PAAR pela plataforma do MinC, conforme PORTARIA MINC nº 119 de 28/03/2024.
A reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do dia 30/04/2024 foi realizada também no Teatro Municipal Bruno Nitz com a participação da sociedade, além dos conselheiros municipais, que analisaram e votaram as metas da PNAB em Balneário Camboriú para execução em 2024. A ata da reunião foi lavrada e também segue disponibilizada no site da FCBC.
https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-reuniao-CMPC-30-04-2024-1.pdf
A oitiva presencial ocorreu no Teatro Municipal Bruno Nitz e contou com a participação de 28 participantes. Durante a oitiva foram disponibilizados os dados gerados pelos formulários das oitivas preliminares e os participantes foram ouvidos ativamente. A ata da oitiva foi lavrada e disponibilizada no site da FCBC.
https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-Oitiva-2024-e-Lista-de-presenca-1.pdf
A oficina sobre a PNAB foi ministrada pela consultora em cultura do CIM-AMFRI, Barbara Kristensen e contou com a presença de 42 participantes.
Os formulários das oitivas preliminares criados para buscar informações que serviram de subsídio às oitivas presenciais ficaram disponíveis no site entre os dias 05/04/2024 e 21/04/2024 e foram recebidas 63 respostas. Os dados compilados das respostas recebidas estão apresentados a seguir:
https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Resultados-das-oitivas-preliminares-da-PNAB.pdf
Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.740.
Acesse aqui:
Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.
Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/17755/dados-basicos
Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024.
Acesse aqui:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-80-de-27-de-outubro-de-2023-519652245
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm
(47) 3267-7011
fcbc@bc.sc.gov.br
Rua 300, nº 50, Centro – Balneário Camboriú, SC
Horário de atendimento da sede: Segunda a sexta-feira, das 13h às 18h