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Política Nacional Aldir Blanc

05/04/2024: OITIVAS PRELIMINARES PNAB

A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.

Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.

As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.

RESPOSTAS ENCERRADAS

Materiais:

16/04/2024: Oficina PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Fluxo da Política Nacional Aldir Blanc

28 de dezembro de 2023
Publicação Instrução Normativa MINC Nº 10

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.740.

Acesse aqui:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-10-de-28-de-dezembro-de-2023#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20regras%20e,Blanc%20de%20Fomento%20%C3%A0%20Cultura.

26 de dezembro de 2023
Recebimento do recurso conforme dados bancários cadastrados.
05 de dezembro de 2023
Assinatura Termo de Adesão pela plataforma Transferegov.br.
30 de novembro de 2023
Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/17755/dados-basicos

27 de outubro de 2023
Publicação da Portaria MINC Nº 80

Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024.

Acesse aqui:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-80-de-27-de-outubro-de-2023-519652245

18 de outubro de 2023
Publicação do Decreto Nº 11.470

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm

8 de julho de 2022
Publicação da Lei Nº 14.399

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm

28 de março de 2023
Publicação PORTARIA MINC Nº 119

Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982

23 de março de 2023
Publicação do Decreto Nº 11.453

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm

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