Política Nacional Aldir Blanc

05/04/2024: OITIVAS PRELIMINARES PNAB

A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.

Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.

As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.

RESPOSTAS ENCERRADAS

Logotipo:

Download do manual de aplicação do Governo Federal

Download dos logotipos PNAB

Materiais:

28/05/2024 - Adequação Orçamentária

17/05/2024 - Publicação do PAAR no DOM/SC

30/04/2024 - ATA Reunião CMPC

*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC

30/04/2024 - Proposta PAAR

24/04/2024 - Oitivas PNAB

Ata Oitiva 2024 e Lista de presença

*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC

Download do resultado das Oitivas Preliminares PNAB - clique aqui

16/04/2024: Oficina PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Download do material complementar da oficina aqui

*respeitando a LGPD a lista de presença não foi inserida, caso necessário, conferir pessoalmente na sede da FCBC

Fluxo da Política Nacional Aldir Blanc

18 de junho de 2024

Publicação do Decreto Nº 11.741/2024

Regulamenta no âmbito do Município de Balneário Camboriú, a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.
https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2024/1175/11741/decreto-n-11741-2024-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-balneario-camboriu-a-lei-federal-n-14399-de-08-de-julho-de-2022-que-institui-a-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-e-da-outras-providencias?q=decreto+1174 1

28 de maio de 2024

Publicação dos mais modelos de minutas de editais e anexos pelo MinC

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/modelos-de-editais/modelos-de-editais

28 de maio de 2024

Publicação dos modelos das minutas de editais e anexos pelo MinC

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/modelos-de-editais/modelos-de-editais

28 de maio de 2024

Publicação da Adequação da Orçamentária

Publicação da Adequação da Orçamentária no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina via Decreto Nº 11.711/2024 .

https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2024/1172/11711/decreto-n-11711-2024-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-autorizado-pelo-artigo-6-inciso-i-ii-e-iii-da-lei-municipal-4846-de-21-12-2023-loa-e-da-outras-providencias?q=11711%2F2024

17 de maio de 2024

Publicação do PAAR

Publicação do PAAR no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5980027

16 de maio de 2024

Preenchimento do PAAR

Preenchimento do PAAR pela plataforma do MinC, conforme PORTARIA MINC nº 119 de 28/03/2024.

30 de abril de 2024

Reunião CMPC

A reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do dia 30/04/2024 foi realizada também no Teatro Municipal Bruno Nitz com a participação da sociedade, além dos conselheiros municipais, que analisaram e votaram as metas da PNAB em Balneário Camboriú para execução em 2024. A ata da reunião foi lavrada e também segue disponibilizada no site da FCBC.

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-reuniao-CMPC-30-04-2024-1.pdf

24 de abril de 2024

Oitivas Presencial PNAB

A oitiva presencial ocorreu no Teatro Municipal Bruno Nitz e contou com a participação de 28 participantes. Durante a oitiva foram disponibilizados os dados gerados pelos formulários das oitivas preliminares e os participantes foram ouvidos ativamente. A ata da oitiva foi lavrada e disponibilizada no site da FCBC.

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Ata-Oitiva-2024-e-Lista-de-presenca-1.pdf

16 de abril de 2024

Oficina PNAB

A oficina sobre a PNAB foi ministrada pela consultora em cultura do CIM-AMFRI, Barbara Kristensen e contou com a presença de 42 participantes.

05 de abril de 2024 -

Oitivas Preliminares PNAB

Os formulários das oitivas preliminares criados para buscar informações que serviram de subsídio às oitivas presenciais ficaram disponíveis no site entre os dias 05/04/2024 e 21/04/2024 e foram recebidas 63 respostas. Os dados compilados das respostas recebidas estão apresentados a seguir:

https://culturabc.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Resultados-das-oitivas-preliminares-da-PNAB.pdf

28 de março de 2023

Publicação PORTARIA MINC Nº 119

Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982

28 de dezembro de 2023

Publicação Instrução Normativa MINC Nº 10

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto no 11.740.

Acesse aqui:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-10-de-28-de-dezembro-de-2023#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20regras%20e,Blanc%20de%20Fomento%20%C3%A0%20Cultura.

26 de dezembro de 2023

Recebimento do recurso conforme dados bancários cadastrados.

05 de dezembro de 2023

Assinatura Termo de Adesão pela plataforma Transferegov.br.

Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/termo-adesao/detalhe/13852/dados-basicos

30 de novembro de 2023

Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov.br.

Acesse aqui: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/17755/dados-basicos

27 de outubro de 2023

Publicação da Portaria MINC Nº 80

Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos anos de 2023 e 2024.

Acesse aqui:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-80-de-27-de-outubro-de-2023-519652245

18 de outubro de 2023

Publicação do Decreto Nº 11.470

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm

8 de julho de 2022

Publicação da Lei Nº 14.399

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Acesse aqui:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm

28 de março de 2023