A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, conforme Lei 2397/2004 emite Instrução Normativa nº SBI/BC 005/2021 FCBC que estabelece os procedimentos para a execução, o acompanhamento e a prestação de contas dos projetos culturais premiados no Edital 001/2021 LIC Prêmio, desenvolvidos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, e recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015.
EDITAL DE CONCURSO LIC Nº. 001 /2021
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna pública a abertura de prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, que receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015.
ACESSE AQUI O EDITAL – retificado em 8/3/2021
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Download das marcas LIC 2021
Cartilha LIC 2021