A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, conforme Lei 2397/2004 emite Instrução Normativa nº SBI/BC 005/2021 FCBC que estabelece os procedimentos para a execução, o acompanhamento e a prestação de contas dos projetos culturais premiados no Edital 001/2021 LIC Prêmio, desenvolvidos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, e recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015.
Selecione o texto para escutar
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI/BC Nº. 005/2021 FCBC
Leia também
Professores participam de formação sobre Arte Contemporânea
Nesta quinta-feira (25), professores de Arte da rede pública municipal de ensino de Balneário Camboriú participaram de uma formação no Arquivo Histórico e na Biblioteca Municipal Machado de Assis, que
Consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc é nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (24), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú ouvirá a comunidade cultural e sociedade civil sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A consulta pública
LIC 2024 – Convocação de Suplentes
Considerando a publicação realizada no dia 12/04/2024 com o resultado final da fase de análise de mérito dos projetos culturais, findado o período recursal do Edital 013/2023 LIC Prêmio, em