Chamamento público para formalização de apoios culturais, com pessoas físicas ou jurídicas, para a 12ª Edição do Festival da Canção da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Municipal nº 3584/2013, alterada pela Lei nº 4.681/2022, que institui o Festival da Canção em Balneário Camboriú.