A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026, que distribui recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 3.796/2015 e em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014.
O presente resultado é preliminar e poderá sofrer alterações em função da impetração de recursos a serem recebidos no período recursal disponibilizado. O período recursal de 3 (três) dias úteis iniciará dia 25 de março e encerra-se dia 27 de março de 2026, às 23h59. Proponentes devem enviar recurso pelo mesmo Protocolo 1Doc da inscrição, em formulário próprio, FORMULÁRIO DE RECURSO anexo. Recursos impetrados fora do prazo não serão analisados. Após período recursal, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no site da FCBC até dia 31 de março de 2026.
Foi utilizado o item 9.5 do Edital para os casos de empate. De acordo com o item 9.3 do Edital, serão considerados apenas os projetos que atingirem a pontuação final de no mínimo 37 (trinta e sete) pontos, como nota de corte. Projetos que tiverem zerado em qualquer um dos critérios de avaliação não poderão ser selecionados, independentemente da pontuação final.
ATENÇÃO: Em correção ao item 9.3 do edital, retifica-se o valor da somatória máxima a ser alcançada pelos projetos para 74,5, considerando os pontos extras.
IMPORTANTE: Os proponentes poderão solicitar o parecer técnico do seu projeto, emitido pela Comissão de Seleção. Essa solicitação deverá ser por 1Doc, no mesmo Protocolo da Inscrição, até 14 de abril de 2026.
