O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima oitava avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.
Após o período recursal findado em 26/03/2026, não houve impetração de recursos.
Os protocolos 17.593/2026, 17.596/2026, 17.598/2026, 17.610/2026, 17.613/2026, 19.216/2026, 22.431/2026, 22.580/2026, 23.851/2026, 24.225/2026, 24.226/2026, 24.227/2026, 24.228/2026, 24.229/2026, 24.507/2026, 24.617/2026, 24.621/2026, 24.928/2026, 25.309/2026, 25.885/2026, 25.966/2026 e 26.796/2026 apresentam-se como credenciados.
O 18º Resultado Final passa a ter 22 protocolos credenciados e 02 protocolos em complementação documental e 01 protocolo (19.382/2026) com inscrição habilitada.
A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 01/04/2026), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto. Os protocolos em complementação terão seu material avaliado somente quando apresentar-se como inscrição habilitada.
Esta publicação homologou as inscrições recebidas até 26/03/2026. As demais inscrições serão listadas na próxima publicação do edital de credenciamento.
Conforme Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.
