A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes.
Todos os selecionados apresentaram a documentação em conformidade com os critérios editalícios e seguem habilitados para recebimento da premiação. Os coletivos pré-certificados dos protocolos 47.165/2026, 48.523/2026, 48.555/2026 e 48.560/2026 seguem como habilitados para certificação final junto ao MinC. Assim, não faz-se necessário a abertura de período recursal nesta etapa.
O Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB foi realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
