A FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – (FCBC), no uso de suas atribuições, conforme Lei 2397/2004 emite Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a execução, o acompanhamento e a prestação de contas dos projetos culturais premiados no Edital 008/2020, com apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc.
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Instrução Normativa 003-2021
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