EDITAL Nº 008/2026/FCBC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA – Inscrições prorrogadas até 07/09/2026!
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, informa a prorrogação para envio de propostas para o Edital nº 008/2026/FCBC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, que tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos […]
EDITAL Nº 010/2026/FCBC – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PELA PNAB
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas […]
EDITAL Nº 008/2026/FCBC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
INSCRIÇÕES PRORROGADAS – ACESSE AQUI O Município de Balneário Camboriú torna público o presente Edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Balneário Camboriú por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Este Edital é realizado com recursos do […]
Resultado Final da Etapa de Habilitação – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes. Todos os selecionados apresentaram a […]
Resultado Final – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Final da etapa de seleção dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes. Após recebimento de recursos impetrados […]
Resultado Preliminar – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Preliminar da etapa de seleção dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes. Os resultados preliminares estão apresentados […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB para premiação de pontos e pontões de cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Será distribuído o valor global de R$100.000,00 em 8 prêmios de R$12.500,00 para entidades jurídicas e coletivos informais que […]
DL nº 004/2026 – Contratação da prestação de serviços técnicos especializados
DL nº 004/2026 – Contratação da prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC, por meio da execução do Pacote Artesanato Avançado (Ouro), para fortalecimento da ações da Escola de Arte e Artesanato. Publicação oficial DL 004/2026
