Nesta quarta-feira (24), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú ouvirá a comunidade cultural e sociedade civil sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A consulta pública será às 19h30, no Teatro Municipal Bruno Nitz (Avenida Central, esquina com a Rua 300), e é aberta a todos os interessados no assunto.
A oitiva faz parte do processo de discussão sobre a execução dos recursos da PNAB. Para Balneário Camboriú, estão previstos R$ 1.056.084,02. No começo de abril, a Fundação Cultural iniciou uma consulta preliminar, lançando um questionário on-line para ser respondido por agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais. As respostas vão servir de subsídio à oitiva desta quarta-feira e também auxiliar na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, o qual norteará os mecanismos de financiamento que devem ser utilizados na aplicação das verbas federais recebidas para fomentar a cultura.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.
