Atualização dos Lotes – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC

O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público as atualizações dos resultados do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais.

Considerando o lapso temporal já transcorrido, informada a necessidade do envio da documentação faltante, exigida pelo Edital nº 003/2025/FCBC para validação da inscrição, e o não atendimento da requisição, com a instrução de que a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente, foram não habilitados e arquivados os seguintes protocolos:

Em tempo, os protocolos 57.346/2025, 57.351/2025, 60.144/2025, 60.046/2025 e 80.861/2025 restaram habilitados e avaliados. A fase de avaliação permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) dias úteis (até 22/10/2025), em que, caso haja interesse, os recursos deverão ser enviados pela plataforma 1Doc, no mesmo protocolo de inscrição, em formulário próprio, assim como será permitido envio de documentos comprobatórios dos critérios de avaliação itens 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5. Não serão analisados os recursos impetrados após o período previsto.

Conforme Lei Federal 14.133/2021, a qualquer momento os interessados poderão realizar nova inscrição e passar pelo processo de credenciamento novamente.

Download da tabela atualizada

Download do formulário de recurso