A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Preliminar da etapa de seleção dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes.
Os resultados preliminares estão apresentados em planilhas com as pontuações de cada avaliador, nomeados na Portaria nº 007/2026/FCBC publicada no site culturabc.com.br. A primeira planilha apresenta a média obtida por cada entidade/coletivo, o que determina a classificação por nota, levando em consideração a obediência ao sistema de cotas ofertadas no edital, especificado em seu item 7. Conforme previsto no item 7.5, as entidades e coletivos culturais, que apresentarem notas suficientes para ocuparem as vagas de ampla concorrência, não ocuparão a vaga de cotista, repassando a vaga para o próximo cotista.
A partir desta publicação, oferece-se período recursal com prazo de 3 dias úteis, até dia 13/07, segunda-feira. Os recursos deverão ser enviados em formulário próprio (anexo), pelo mesmo protocolo de inscrição, via Plataforma 1Doc. Recursos enviados fora do prazo não serão analisados.
Este resultado é preliminar e poderá sofrer alterações, conforme recebimento e análise de recursos. Após o período recursal, será publicado o Resultado Final da etapa de seleção e as entidades e coletivos selecionados poderão ser habilitados e premiados, conforme necessidade de apresentação documental.
