Atualização das Ações
18/01/2024: Oficina de Execução de Projetos Culturais LPG
12/01/2024: EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAL” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
09/01/2024: Oficina de Execução de Projetos Culturais LPG - 17 de janeiro de 2023
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú vai promover a Oficina de Execução de Projetos Culturais LPG, para tirar as dúvidas dos agentes culturais contemplados nos editais lançados em 2023 para execução em 2024, de Audiovisual e de Demais Areas Culturais. A Lei Paulo Gustavo dispensa prestação de contas financeira, mas os proponentes devem manter toda a documentação fiscal referente à execução do projeto para eventuais futuras fiscalizações, e precisam entregar Relatório de Cumprimento do Objeto, ao final da execução do projeto contemplado. Para a oficina, a FCBC conta com a importante parceria da AMFRI. A ministrante é Bárbara Kristensen, produtora cultural do CIM-AMFRI. A oficina será online, pelo YouTube da Fundação Cultural, no dia 17 de janeiro, às 19h30min, totalmente gratuita.
27/12/2023 - Assinatura de contratos
02/10/2023 - Resultado final da análise documental – Editais 05/2023 e 06/2023
Listagem final dos habilitados da fase documental dos Editais 005/2023 e 006/2023
A Fundação Cultural torna público o resultado final dos habilitados, após prazo recursal, dos Editais 005/2023 e 006/2023 de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise documental, e apenas os proponentes habilitados seguirão no certame para a fase de análise do mérito, em cumprimento aos editais da LPG.
Arquivos:
Resultado final análise documental Edital 005/2023 – Audiovisual (formato pdf)
Resultado final análise documental – Edital 006/2023 – Demais áreas culturais (formato pdf)
22/09/2023 - resultado parcial dos Editais 05/2023 e 06/2023
A Fundação Cultural torna público o resultado parcial dos Editais 05/2023 e 06/2023 de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise documental, e oferece prazo de 3 dias úteis para recurso. Após findado o prazo, apenas os proponentes habilitados seguirão no certame, para a fase de análise do mérito, em cumprimento aos editais da LPG.
Arquivos:
Resultado Parcial Edital 005/2023 – Audiovisual (formato pdf)
Resultado Parcial Edital 006/2023 – Demais áreas culturais (formato pdf)
Formulário de Recurso (formato doc editável)
18/09/2023 - Fim do prazo de inscrições
Encerrou no sábado, dia 16 de setembro, o período de inscrições dos editais da LPG: Edital 005/2023 de Audiovisual e Edital 006/2023 das Demais Linguagens Culturais. Foram inscritos 61 projetos: 30 de Audiovisual e 31 das Demais Áreas. A partir de agora, a equipe da Fundação Cultural trabalha no processamento dessas inscrições, para publicação dos habilitados no dia 22 de setembro, cumprindo o cronograma. Somente os habilitados prosseguirão no certame, para análise do mérito dos projetos culturais.
13/09/2023 - PORTARIA nº 014/2023 FCBC de 13 de setembro de 2023 – Comissão de Organização e Acompanhamento – Editais 005/2023 Audiovisual e 006/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo
05/09/2023 - Oficina de Projetos LPG
A FCBC promoveu a Oficina de Projetos LPG, no auditório do SESC, no centro de Balneário Camboriú, ministrada pela produtora cultural do Consórcio de Cultura da AMFRI. 40 pessoas assistiram presencialmente, e outras tantas pelo YouTube da Fundação Cultural.
Foi apresentado conteúdo importante para quem pretende submeter projetos aos editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela FCBC. Foram explicados os critérios de avaliação e de que maneira os proponentes devem apresentar as propostas.
A oficina está disponível no YouTube da Fundação Cultural para os interessados, no link: https://www.youtube.com/watch?v=9qsJW7VzDAM ou abaixo:
01/09/2023 - Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo
A FCC divulga Edital do Prêmio Catarinense de Cinema – Edição Especial Lei Paulo Gustavo
Na última quinta-feira, 31 de agosto, a Fundação Catarinense de Cultura abriu inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema através do Edital de Concurso Público No 32/2023, visando o fomento do setor audiovisual no estado de Santa Catarina. Serão mais de R$ 38 milhões distribuídos nos vários módulos e categorias.
Os recursos para custeio dos projetos são provenientes do Governo do Estado, aproximadamente R$ 8 milhões, e R$ 30 milhões do Governo Federal, através da Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Outros editais serão abertos pela FCC ainda este ano, tanto para o setor audiovisual, como para as outras áreas da cultura. As inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema deste ano irão até 23 de outubro de 2023.
Demais informações estão disponíveis no link:
28/08/2023 - OFICINA
Ministrante: Barbara Kristensen, produtora cultural do CIM-AMFRI
Escrita de propostas que atendam aos objetivos da LPG, aumentando as chances de sucesso na concorrência por recursos disponibilizados pelos editais.
05 de setembro, 18h
Auditório do SESC, Avenida Central, 360
25/08/2023 - EDITAIS
A Fundação Cultural lança os editais para a distribuição dos recursos da LPG.
São 2 editais: Um para o setor Audiovisual, no valor de R$ 867 mil e outro para Demais Linguagens Culturais, no valor de R$ 350 mil.
As cotas disponíveis nos dois editais, para contemplar os projetos culturais aprovados, foram amplamente discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural, que homologou o resultado de todo esse trabalho em reunião extraordinária no dia 15 de agosto de 2023, na Casa dos Conselhos.
As inscrições ficam abertas até o dia 16 de setembro, e deverão ser protocoladas pela plataforma eletrônica da Prefeitura de Balneário Camboriú, Sistema 1DOC. O edital traz as possibilidades de inscrição para pessoas com dificuldades diversas.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAL” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
DOWNLOAD DO EDITAL 005/2023 – AUDIOVISUAL
DOWNLOAD DOS ANEXOS EDITAL 005/2023 – AUDIOVISUAL
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
DOWNLOAD DO EDITAL 006/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DOWNLOAD DOS ANEXOS EDITAL 006/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
23/08/2023 - Instrução Normativa
O Ministério da Cultura lança e divulga a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 6, que Dispõe sobre coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023.
O cumprimento dessa IN se dará na fase de contratação dos projetos contemplados, quando a Fundação Cultural deverá compartilhar com o MinC informações dos agentes culturais selecionados nos editais lançados.
O documento determina ainda sobre a prestação de informações acerca do processo de seleção e instrumentos utilizados para tal.
A FCBC, com sua equipe técnica, está executando todo o processo de distribuição dos recursos federais da LPG de acordo com a legislação vigente, adaptando cada etapa em função da atualização das portarias e instruções normativas lançadas pelo MinC, a fim de prestar o melhor serviço para a Cultura, em respeito a todo o trade cultural da cidade e ao recurso público, tão caro para todos os brasileiros.
12/08/2023 - Encontro Nacional de Gestores da Cultura
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) participou, nos dias 14 e 15 de agosto, do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura (ENGCult), em Vitória (ES). Os servidores da FCBC fizeram os minicursos “Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: Transversalidade da Cultura na Gestão Pública” e “Comunicação e Redes Sociais na Difusão Cultural”. O I ENGCult foi promovido pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, com a parceria da Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES), Unesco no Brasil, Fundação Itaú e Itaú Cultural, Instituto Cultural Vale, Ministério da Cultura e OEI, além de apoio da UFES e TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES).
12/08/2023 - Decreto
A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú torna público, por meio do Diário Oficial dos Municípios – DOM, na edição do dia 11 de agosto, o Decreto N° 11342, de 08 de agosto de 2023, que regulamenta no âmbito do município a Lei Complementar Federal n° 195/2022 que, dispõe sobre o apoio financeiro de recursos advindos da União para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, e dá outras providências. O Decreto Municipal faz parte do cumprimento da Lei Paulo Gustavo por parte do ente distribuidor dos recursos federais.
11/08/2023 - Instrução Normativa
O Ministério da Cultura publicou hoje no Diário Oficial da União a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195 Lei Paulo Gustavo. Diante dessa publicação, a equipe técnica da Fundação Cultural já está adaptando os editais para a distribuição do recurso federal, que pretende lançar ainda no mês de agosto. De acordo com a Lei Paulo Gustavo, todo o recurso terá que ser pago para os proponentes dos projetos culturais aprovados nesses certames até o dia 31 de dezembro deste ano.
28/07/2023 - Adequação da Lei Orçamentária Anual – LOA
18/07/2023 - Reunião AMFRI
A Fundação Cultural participou de reunião do colegiado de Cultura da AMFRI com o representante do MInC em Santa Catarina, Alexandre Martins, e cobrou sobre a Instrução Normativa que regulamentará as cotas para as ações afirmativas nos editais. Os modelos de editais já estão disponíveis na plataforma do MinC e já estão sendo adaptados à realidade de Balneário Camboriú para serem lançados no próximo mês. A FCBC depende ainda da definição de cotas para o setor Audiovisual sugerida pelo Conselho Municipal de Política Cultural da cidade. Tão logo sejam definidas as cotas, os editais para distribuição dos recursos da LPG serão lançados.
12/07/2023 - Trâmites
Com o recebimento dos recursos no dia 11 de julho, a Fundação Cultural já iniciou os trâmites para a realização da adequação orçamentária via Decreto do Chefe do Poder Executivo, o envio da regulamentação da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo no âmbito municipal bem como, a Fundação Cultural ainda aguarda a nstrução Normativa do MinC, que vai trazer novas instruções sobre a distribuição dos recursos da LPG, e aguarda também a definição sobre a sugestão de cotas para a distribuição dos recursos do Audiovisual, trazida pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Apuramos que no dia 18 de julho o Sr. Alexandre Martins, representante do MinC em SC, vai participar da reunião do colegiado de Cultura da AMFRI, e como todas as definições dependem dessa IN, o representante do MinC será indagado a respeito. A FCBC permanece atenta a todas as novidades que surgem sobre a LPG.
11/07/2023 - Depósito
Dia 11 de julho, o Ministério da Cultura efetuou o depósito dos recursos da Lei Paulo Gustavo nas contas do Fundo Municipal de Cultura abertas especificamente para este fim, pelo próprio MinC. Foram abertas duas contas bancárias no Banco do Brasil, uma para o recurso do setor Audiovisual e outra para o recurso das demais linguagens culturais. O recurso, que totaliza mais de 1milhãode reais, será distribuído por meio de editais de concurso público lançados pela FCBC.
04/07/2023 - Minutas de edital
O Ministério da Cultura disponibilizou minutas de edital público, para auxiliar os municípios no processo de distribuição do recurso da LPG. A equipe da FCBC já está adaptando as minutas à realidade local, a fim de agilizar o processo, enquanto aguarda a publicação da Instrução Normativa com mais instruções. O recurso financeiro, a princípio agendado para ser disponibilizado pelo Governo Federal até dia 30 de junho, sofreu atraso. Fontes do MinC afirmam que provavelmente será pago na próxima semana. A Fundação Cultural permanece atenta às novidades sobre a LPG, mantendo atualizado o nosso site.
26/06/2023 - Audiência Pública
No dia 26/06, foi realizada na Câmara de Vereadores uma audiência pública em relação à Lei Paulo Gustavo. Durante a audiência, foram apresentados e discutidos diversos pontos sobre a LPG com o trade cultural da cidade. O evento contou com a participação de Bárbara Kristensen da CIM-AMFRI, Presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, Vereadora Daniela Serpa, representante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara, e o presidente do CMPC, André Gevaerd.
13/06/2023 - Termo de Adesão:
Hoje, dia 13/06, foi assinado o Termo de Adesão referente à Lei Paulo Gustavo. Esse é mais um dos passos necessários para o recebimento da verba destinada à LPG. Trata-se de um compromisso firmado entre o município de Balneário Camboriú e o Ministério Cultural. É possível conferir na íntegra o termo através do link: https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/termo-adesao/edicao/6994/dados-basicos.
13/06/2023 - Oficina:
Nesta terça-feira, dia 13/06, a equipe técnica da Fundação Cultural participou da Oficina sobre a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo em Santa Catarina. O evento aconteceu de maneira presencial, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis e também de maneira online, com acompanhamento ao vivo. A programação perdurou durante todo o dia, iniciando às 10h00 da manhã e se estendendo durante toda a tarde.
Durante as oficinas, participaram representantes da FCC, da MinC e do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC). Além disso, as delegações do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), a Operativa Estadual da Lei Paulo Gustavo, a Corregedoria Geral do Estado (CGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também estavam presentes.
Oitivas
Consulta pública
Reunião AMFRI e CIM-AMFRI
Plano de ação no TransfereGov
18/05/2023:
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Governo Federal já regulamentou a Lei Paulo Gustavo pelo Decreto 11.525/2023. Agora, de posse desse importante documento, já estamos trabalhando no sentido de fazer a nossa regulamentação, de Balneário Camboriú. É um dever dos municípios. O valor que BC vai receber foi corrigido e é de R$ 1.255.892,48. Até o recebimento efetivo o valor sofrerá correção.
VALOR DO RESURSO PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ: R$ 1.255.892,48
CONSULTAS PÚBLICAS – OITIVAS
Procedimento obrigatório para que possamos receber esse recurso, são instrumentos pelos quais vamos ouvir os artistas e produtores culturais interessados. Estamos agendando essas reuniões para fazer acontecer essa etapa.
Local: TEATRO MUNICIPAL BRUNO NITZ
Datas:
30/05/2023, 19h: AUDIOVISUAL
31/05/2023, 19h: DEMAIS LINGUAGENS
RECADASTRAMENTO NA PINC
O recadastramento do trade da Cultura também é obrigatório para o recebimento dos recursos federais, e que já estamos fazendo, por intermédio da nossa Plataforma Digital de Interação Cultural. Qualquer problema encontrado ao efetuar o cadastro, por favor comunicar no email fcbc@bc.sc.gov.br
14/04/2023:
Questionários:
Oitivas Preliminares LPG – BC
Estes questionários são consultas preliminares para a comunidade cultural e sociedade civil, bem como demais entes interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) no município de Balneário Camboriú/SC, cujo valor total é de R$ 1.177.839,83.
Questionários encerrados
Informações:
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi desenvolvida para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. O repasse previsto para Balneário Camboriú é de R$ 1.177.839,83.
Aqui você encontrará as informações atualizadas sobre o acompanhamento, implantação e execução da Lei Paulo Gustavo em Balaneário Camboriú.
Dúvidas e sugestões: lpg@culturabc.com.br
Links:
Acesso à lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp195.htm
MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-apresenta-calendario-de-execucao-das-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc
Nota Oficial do MinC sobre abertura da plataforma TransfereGov em Maio/23: https://www.instagram.com/p/CrBHtHJLRgv/
Downloads:
EDITAIS:
Prorrogadas as incrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/FCBC
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú prorrogou o prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 Audiovisual- Lei Paulo Gustavo até 05 de fevereiro. A prorrogação foi motivada pela recente requisição de dilação de prazo das inscrições pela Câmara Setorial de Audiovisual, através do Presidente do Conselho de Políticas Culturais de Balneário Camboriú (CMPC).
A prorrogação também levou em consideração a nova exigência de o proponente apresentar um ID Cultural no ato da inscrição. O ID Cultural deverá ser obtido exclusivamente pela Plataforma PInC, acessada pelo site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br) ou no link https://pinc.culturabc.com.br.
Após o certame do Edital 005/2023/FCBC, de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, restou o recurso federal para ser utilizado no Edital 001/2024/FCBC, que contemplará com uma cota de R$ 70 mil reais mais um projeto cultural de Audiovisual, produção de mini documentário de no mínimo 15 minutos, dedicado ao tema da memória e do patrimônio histórico-cultural de Balneário Camboriú, em comemoração ao 60º aniversário de emancipação política do município, completados em julho de 2024.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela Plataforma 1Doc, da Prefeitura de Balneário Camboriú, setor de Protocolo.
ACESSE AQUI O EDITAL
ACESSE AQUI OS ANEXOS
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAL” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
DOWNLOAD DO EDITAL 005/2023 – AUDIOVISUAL
DOWNLOAD DOS ANEXOS EDITAL 005/2023 – AUDIOVISUAL
DOWNLOAD DA IDENTIDADE VISUAL (LOGOTIPOS OBRIGATÓRIOS)
ACESSE AQUI A NARRAÇÃO DESTE EDITAL (YOUTUBE)
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
DOWNLOAD DO EDITAL 006/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DOWNLOAD DOS ANEXOS EDITAL 006/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Intérprete de libras à sua disposição para inscrições da Lei Paulo Gustavo:
Oficina de Projetos LPG:
Links:
Audiência Pública na ALESC- Regulamentação da Lei Paulo Gustavo – 03/04/23:
Downloads
- Ata 01.2023 - consulta pública - LPG - 30.05.23
- Lista de presença - consulta pública - LPG - 30.05.23
- Ata 02.2023 - consulta pública - LPG - 31.05.23
- Lista de presença - consulta pública - LPG - 31.05.23
- Lista de presença 06.06.2023
- ATA - Audiência pública - LPG - 26-06-2023
- Lista de presença - audiência pública LPG 26.06.23
- ATA 1-23 - LPG - Demais linguagens culturais
- ATA 2-23 - Audiovisual