CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

EDITAL – CMC – 001/ 2014

Dispõe sobre o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura em Balneário Camboriú e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Balneário Camboriú no uso legal de suas atribuições, e em atendimento à Instrução Normativa N.TC-14/2012  torna pública a abertura de prazo para o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura.

1. Do  objeto

Constitui-se objeto deste  Edital o cadastramento junto ao Conselho Municipal de Cultura de Balneário Camboriú (CMC) de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no setor cultural.

2. Do prazo

As inscrições para o cadastramento estarão abertas de 28 de março a 28 de abril do corrente ano, no horário das 13h às 19h, na Sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) à Rua 300, número 50, anexo ao Teatro Municipal – Centro.

3.Das inscrições

3.1 Somente poderão se inscrever entidades com sede em Balneário Camboriú.

3.2 As entidades interessadas no cadastramento deverão entregar na FCBC envelope contendo os documentos previstos no ANEXO I da Instrução Normativa – N.TC- 14/ 2012, incisos de I a VII.

4. Do cadastro

Após análise da documentação, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) emitirá atestado de funcionamento da entidade com validade de 01 (um) ano.

Balneário Camboriú, 28 de março de 2014.

Dagoberto Coelho
Presidente do CMC