INSTRUÇÃO NORMATIVA N°03/2020

24 de abril de 2020

Dispõe sobre as orientações quanto à organização das FEIRAS CULTURAIS em decorrência das medidas de prevenção do COVID-19 (Coronavirus) estabelecendo

IN 02/2020

14 de abril de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°02/2020   Dispõe sobre as orientações quanto à organização das FEIRAS CULTURAIS em decorrência das medidas de prevenção

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI/BC n° 001/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI/BC n° 001/2020

18 de março de 2020

Estabelece procedimentos quanto à suspensão dos prazos estabelecidos nos editais n° 002/2018; n° 005/2019; n° 001/2020 quanto às inscrições, acompanhamento