Resultado da análise documental – Habilitados LIC 2024

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em cumprimento aos termos do Edital nº 013/2023 – LIC Prêmio 2024, torna pública a lista dos proponentes HABILITADOS, após análise documental das inscrições efetuadas. Esta fase do certame não admite recurso, conforme item 6.5 do Edital nº 013/2023.

Os projetos habilitados passarão por análise do mérito realizada pela Comissão de Seleção, que será nomeada por Portaria, composta por profissionais de cada área cultural específica credenciados por edital público de pareceristas.

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Resultado Preliminar – Lei Paulo Gustavo 2024

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado parcial do Edital 001/2024 de Seleção de Projeto Cultural de Audiovisual para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise do mérito cultural e oferece prazo de 3 dias úteis para recurso.

Conforme estabelecido no Anexo III – Critérios de seleção:

Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G,H respectivamente.

Serão desclassificados os projetos que:
I – receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios;
II – apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O Formulário de Recurso deverá ser preenchido, assinado e encaminhado no mesmo protocolo de inscrição do proponente, dentro do prazo estabelecido em edital. Serão considerados intempestivos recursos impetrados fora do prazo.

Após findado o prazo recursal, os recursos recebidos serão analisados e o resultado final publicado até 02/03/2024.

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RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL EDITAL 001/2024/FCBC- Audiovisual LPG

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado da análise documental do Edital nº 001/2024/FCBC para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise documental, em que os proponentes habilitados seguirão no certame, para a fase de análise do mérito, em cumprimento ao edital da LPG. Como todos os proponentes apresentam-se habilitados, não haverá fase recursal.

RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 010/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Após análise dos recursos impetrados, a presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da constituição federal e demais disposições aplicáveis da lei federal 8.666/93, torna público o resultado final do Edital nº 010/2023/FCBC- Credenciamento de Pareceristas, para exercerem atividades de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais, mostras e festivais culturais, e atividades de ministrar palestras e workshops promovidos pela Fundação Cultural, para os exercícios de 2024 e 2025.

O credenciado poderá ser convocado e contratado pela FCBC, eventualmente, de acordo com a demanda de trabalhos e área cultural de interesse. As convocações serão feitas via e-mail como previsto no item 8.1 do Edital nº 010/2023/FCBC.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Não cabendo mais recurso, segue o resultado final:

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Prorrogadas as incrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/FCBC

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú prorrogou o prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 Audiovisual- Lei Paulo Gustavo até 05 de fevereiro. A prorrogação foi motivada pela recente requisição de dilação de prazo das inscrições pela Câmara Setorial de Audiovisual, através do Presidente do Conselho de Políticas Culturais de Balneário Camboriú (CMPC).

A prorrogação também levou em consideração a nova exigência de o proponente apresentar um ID Cultural no ato da inscrição. O ID Cultural deverá ser obtido exclusivamente pela Plataforma PInC, acessada pelo site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br) ou no link https://pinc.culturabc.com.br.

Após o certame do Edital 005/2023/FCBC, de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, restou o recurso federal para ser utilizado no Edital 001/2024/FCBC, que contemplará com uma cota de R$ 70 mil reais mais um projeto cultural de Audiovisual, produção de mini documentário de no mínimo 15 minutos, dedicado ao tema da memória e do patrimônio histórico-cultural de Balneário Camboriú, em comemoração ao 60º aniversário de emancipação política do município, completados em julho de 2024.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela Plataforma 1Doc, da Prefeitura de Balneário Camboriú, setor de Protocolo.

ACESSE AQUI O EDITAL

ACESSE AQUI OS ANEXOS

Prazo de inscrição para a Lei de Incentivo à Cultura 2024 é prorrogado

Além da data, houve mudanças quanto aos requisitos para participar da LIC

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú prorrogou o prazo de inscrição para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC 2024). Projetos artísticos e culturais deverão ser inscritos até 15 de fevereiro, pela plataforma on-line 1DOC (https://www.bc.sc.gov.br).

A prorrogação deve-se a alterações no Edital de Concurso LIC nº 013/2023. As mudanças estão em uma errata publicada no site https://culturabc.com.br na tarde desta quarta-feira (24).

De acordo com a Fundação Cultural, as alterações estão embasadas na nova Lei de Licitações, nos julgados acima do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município. Desta forma, está vedada a participação no edital “de membros representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), tanto titulares como suplentes, seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.

A prorrogação também levou em consideração a nova exigência de o proponente de projeto ter um ID Cultural. No ato da inscrição, será necessário, obrigatoriamente, informar o ID Cultural do proponente. O ID Cultural deverá ser obtido exclusivamente pela Plataforma PInC, acessada pelo site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br) ou no link https://pinc.culturabc.com.br.

Os critérios para participar e a documentação exigida estão no mesmo site. Inscrições já feitas e que atendem aos itens do edital retificado serão consideradas válidas. Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail editais@culturabc.com.br, até 48 horas antes do prazo final. Mais informações sobre o edital também podem obtidas na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) ou pelo telefone (47) 3267-7011, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, até 48 horas antes do término das inscrições. Para tirar dúvidas de pessoas com deficiência auditiva, a Fundação Cultural disponibilizará intérprete de língua brasileira de sinais (Libras), mediante agendamento feito pelo e-mail editais@culturabc.com.br, até cinco dias antes do fim do prazo de inscrição.

Por meio da LIC, anualmente, a Fundação Cultural patrocina projetos artísticos e culturais. Serão selecionados 42 projetos, de 12 áreas culturais, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos de maio a dezembro de 2024. O montante destinado à LIC 2024 é de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior. As cotas de patrocínio variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

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RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 010/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da constituição federal e demais disposições aplicáveis da lei federal 8.666/93, torna público o resultado preliminar do edital nº 010/2023 FCBC – de credenciamento de pareceristas da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, para exercerem atividades de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais, mostras e festivais culturais, e atividades de ministrar palestras e workshops promovidos pela Fundação Cultural, para os exercícios de 2024 e 2025, e oferece prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, para recurso junto à comissão de credenciamento, nos termos do edital, a seguir:
4.5 – Os pareceristas credenciados terão direito a recursos sobre o resultado da pontuação de avaliação da comissão de credenciamento e seleção, que deverão ser enviados, em formulário próprio, para o e-mail: editais@culturabc.com.br no prazo de até 3 (três) dias úteis após a divulgação da publicação.
4.6 – A comissão de credenciamento e seleção fará a análise dos recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis e encaminhará o parecer ao presidente da FCBC para retificar ou homologar a decisão.
4.7 – Os resultados das decisões sobre os recursos serão informados diretamente aos proponentes através do e-mail constante no protocolo de inscrição no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do fim do prazo recursal.

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LPG- Convocação de Suplente

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em conformidade com o Edital 006/2023 – Demais Linguagem, com recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, procede a chamada do proponente suplente abaixo relacionado, para que apresente a documentação obrigatória para contratação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, impreterivelmente, conforme item 15.1 do Edital 006/2023.

Produção
Protocolo 85.685/2023 – JUAN JOSE GRASSE ALLENDE
Cota: R$ 20.000,00

Para o envio da documentação complementar para contratação, o Proponente contemplado deverá utilizar-se do Protocolo de Inscrição do Projeto, na Plataforma 1Doc da Prefeitura de Balneário Camboriú, utilizando-se do mesmo Protocolo da inscrição.

Toda documentação deverá ser enviada em arquivo PDF e com data de validade vigente.

A Fundação Cultural considerará DESISTENTE o proponente que não efetuar a entrega da documentação complementar obrigatória no prazo estipulado, e procederá a imediata chamada do proponente SUPLENTE.

PESSOA FÍSICA
I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
II – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários estaduais de Santa Catarina;
III – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
II – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
IV – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
V – Comprovante do PIS/PASEP.

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I – pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; ou
II – pertencentes à população nômade ou itinerante.

PESSOA JURÍDICA
I – inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
III – certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV – certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
V – certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
VI – certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;
VII – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAL” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú lança nesta sexta-feira, 12 de janeiro de 2024, o Edital 01/2024 de Audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar Federal 195/2022, nos Decretos Federais 11.525/2023 e 11.453/2023 e no Decreto Municipal 11.342/2023.
Após o certame do Edital 005, em 2023, de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, restou o recurso federal no valor de R$ 70 mil reais, que será utilizado no Edital 01/2024 de Audiovisual, que contemplará com uma cota de R$ 70 mil reais um projeto cultural de Audiovisual, de produção de mini documentário de no mínimo 15 minutos, dedicado ao tema da memória e do patrimônio histórico-cultural de Balneário Camboriú, em comemoração ao 60º aniversário de emancipação política do município, completados em julho de 2024, para receber apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção Audiovisual do município de Balneário Camboriú.
As inscrições são gratuitas, iniciam dia 15, segunda-feira, e vão até o dia 26 de janeiro, pela Plataforma 1Doc, da Prefeitura de Balneário Camboriú, setor de Protocolo.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS – ACESSE AQUI

Oficina de Execução de Projetos Culturais LPG

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú vai promover a Oficina de Execução de Projetos Culturais LPG, para tirar as dúvidas dos agentes culturais contemplados nos editais lançados em 2023 para execução em 2024, de Audiovisual e de Demais Areas Culturais. A Lei Paulo Gustavo dispensa prestação de contas financeira, mas os proponentes devem manter toda a documentação fiscal referente à execução do projeto para eventuais futuras fiscalizações, e precisam entregar Relatório de Cumprimento do Objeto, ao final da execução do projeto contemplado. Para a oficina, a FCBC conta com a importante parceria da AMFRI. A ministrante é Bárbara Kristensen, produtora cultural do CIM-AMFRI. A oficina será online, pelo YouTube da Fundação Cultural, no dia 17 de janeiro, às 19h30min, totalmente gratuita.