25º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 06/08/2026 a 13/09/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima quinta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 17/09/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 67.886/2026, 67.891/2026, 67.900/2026, 70.646/2026, […]
25º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 06/08/2026 a 13/09/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 25º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
Fundação Cultural abre inscrições para a Feira de Verão 2026/2027
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú está com inscrições abertas para a Feira de Verão 2026/2027, com vagas nos segmentos de artesanato e cultura alimentar. A feira começa dia 13 de novembro e segue até 14 de fevereiro de 2027, na Praça da Bíblia, às sextas, sábados e domingos, das 16h às 22h. As inscrições […]
CHAMADA DE SUPLENTES EDITAL Nº 003/2026 – FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, torna público a convocação dos candidatos classificados como suplentes no âmbito do Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla de Balneário Camboriú. A convocação dos suplentes ocorre em razão da necessidade de preenchimento das vagas disponíveis, decorrentes de desistências, […]
9º Resultado Final da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 01/08/2026 a 31/08/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o nono resultado final do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Não foi impetrado nenhum recurso durante o período finalizado em 04/09/2026. Os protocolos 68.839/2026, 72.821/2026, 73.633/2026 e 74.363/2026 apresentam-se credenciados, exceto o protocolo […]
CHAMADA DE SUPLENTES EDITAL Nº 003/2026 – FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, torna público a convocação dos candidatos classificados como suplentes no âmbito do Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla de Balneário Camboriú. A convocação dos suplentes ocorre em razão da necessidade de preenchimento das vagas disponíveis, decorrentes de desistências, […]
CHAMADA DE SUPLENTES EDITAL Nº 003/2026 – FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, torna público a convocação dos candidatos classificados como suplentes no âmbito do Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla de Balneário Camboriú. A convocação dos suplentes ocorre em razão da necessidade de preenchimento das vagas disponíveis, decorrentes de desistências, […]
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026/FCBC PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º ACAMPAMENTO E FESTA FARROUPILHA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ COM EXPLORAÇÃO DA GASTRONOMIA CULTURAL
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 14.903/2024, torna público o resultado final da seleção de entidades e grupos tradicionalistas gaúchos para exploração dos espaços gastronômicos durante o 14º Acampamento e Festa […]
9º Resultado Preliminar da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 01/08/2026 a 31/08/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o nono resultado preliminar do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram material técnico avaliado de acordo com os critérios do item 5 do edital. As […]
CHAMADA DE SUPLENTES EDITAL Nº 003/2026 – FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, torna público a convocação dos candidatos classificados como suplentes no âmbito do Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla de Balneário Camboriú. A convocação dos suplentes ocorre em razão da necessidade de preenchimento das vagas disponíveis, decorrentes de desistências, […]
EDITAL Nº 008/2026/FCBC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA – Inscrições prorrogadas até 07/09/2026!
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, informa a prorrogação para envio de propostas para o Edital nº 008/2026/FCBC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, que tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos […]
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – FCBC – PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º ACAMPAMENTO E FESTA FARROUPILHA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ COM EXPLORAÇÃO DA GASTRONOMIA CULTURAL
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 009/2026/FCBC, Para Participação no 14º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú com Exploração da Gastronomia Cultural. A fase preliminar permite recurso, e para tanto, oferece-se prazo de três (3) […]
15º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2026 – Inscrições abertas!!!
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº 011/2026/FCBC para seleção das canções que serão premiadas no 15º Festival da Canção de Balneário Camboriú, edição 2026. O período de inscrições será de 24/08 até 01/10 e a documentação necessária deverá ser enviada por meio da plataforma […]
24º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 23/07/2026 a 05/08/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima quarta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 11/08/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 63.282/2026, 63.284/2026, 63.286/2026, 63.287/2026, […]
8º Resultado Final da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 01/04/2026 a 31/07/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o oitavo resultado final do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Não foi impetrado nenhum recurso durante o período finalizado em 07/08/2026. O protocolo 36.184/2026 restou habilitado, após envio da documentação faltante e material […]
Habilitação de suplente – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a habilitação do projetos literário inscrito pelo Protocolo 46.752/2026 no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026, voltado ao incentivo à produção e publicação de obras literárias relacionadas à memória e ao patrimônio histórico-cultural do município. O proponente enviou a documentação corretamente e segue […]
EDITAL Nº 010/2026/FCBC – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PELA PNAB
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas […]
Resultado Definitivo do Chamamento Público Para Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil
A Comissão de Seleção de Parcerias, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público n.º 007/2026 – FCBC, publicado em 22/06/2026, visando a seleção de organização da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tem por objeto execução da programação artística-cultural oficial da […]
24º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 23/07/2026 a 05/08/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula […]
Resultado final da etapa de habilitação e convocação de suplente – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado final da etapa de habilitação dos projetos literários inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026, voltado ao incentivo à produção e publicação de obras literárias relacionadas à memória e ao patrimônio histórico-cultural do município. Após o período recursal finalizado em […]
8º Resultado Preliminar da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 01/04/2026 a 31/07/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o oitavo resultado preliminar do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram material técnico avaliado de acordo com os critérios do item 5 do edital. As […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – FCBC – PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º ACAMPAMENTO E FESTA FARROUPILHA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ COM EXPLORAÇÃO DA GASTRONOMIA CULTURAL
A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 23 da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis da Lei Federal 14.133/2021, e considerando o art. 7º do Decreto Municipal nº 8.076, de 18 de fevereiro de 2016 – Estatuto da FCBC, torna público […]
Resultado Preliminar do Chamamento Público Para Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil
A Comissão de Seleção de Parcerias, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado preliminar da etapa competitiva do Edital de Chamamento Público n.º 007/2026 – FCBC, publicado em 22/06/2026, visando a seleção de organização da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tem por objeto execução da programação […]
23º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 26/06/2026 a 22/07/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima terceira avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 28/07/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 56.116/2026, 57.048/2026, 58.140/2026, 58.141/2026, […]
EDITAL Nº 008/2026/FCBC – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
INSCRIÇÕES PRORROGADAS – ACESSE AQUI O Município de Balneário Camboriú torna público o presente Edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Balneário Camboriú por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Este Edital é realizado com recursos do […]
Resultado Final da Etapa de Habilitação – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes. Todos os selecionados apresentaram a […]
Resultado final da etapa de seleção – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado final da etapa de seleção dos projetos literários inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026, voltado ao incentivo à produção e publicação de obras literárias relacionadas à memória e ao patrimônio histórico-cultural do município. Após o período recursal, findado em […]
23º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 26/06/2026 a 22/07/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula […]
Resultado preliminar da etapa de seleção – Edital Álvaro Antônio da Silva
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos literários inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026, voltado ao incentivo à produção e publicação de obras literárias relacionadas à memória e ao patrimônio histórico-cultural do município. O presente resultado é preliminar e […]
Resultado Final – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Final da etapa de seleção dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes. Após recebimento de recursos impetrados […]
Resultado Preliminar – Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Resultado Preliminar da etapa de seleção dos inscritos no Edital Chamamento Público nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações federais e municipais pertinentes. Os resultados preliminares estão apresentados […]
RESULTADO FINAL DA CURADORIA – EDITAL Nº 003/2026 – ERRATA
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a divulgação da ERRATA do resultado FINAL da curadoria referente ao Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla. Download do resultado (formato pdf)
22º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 29/05/2026 a 25/06/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima primeira avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 01/07/2026, houve impetração de recurso pelo protocolo 52.760/2026. O recurso restou deferido. […]
22º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 29/05/2026 a 25/06/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 22º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
Chamamento Público Para Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil
A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026/FCBC, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução da programação artístico-cultural oficial da Semana Farroupilha e do Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú […]
RESULTADO FINAL DA CURADORIA – EDITAL Nº 003/2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a divulgação do resultado FINAL da curadoria referente ao Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla. Os habilitados deverão comparecer na Segunda-feira 15/06/2026 às 15h no Auditório da Secretaria de Segurança de Balneário Camboriú – Av. Marginal Oeste, 2381 […]
21º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 08/05/2026 a 28/05/2026).
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima primeira avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 03/06/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 41.615/2026, 44.706/2026, 45.538/2026, 45.778/2026, […]
21º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 08/05/2026 a 28/05/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 21º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
INSCRIÇÕES PRORROGADAS – Edital 004/2026 – Edital Álvaro Antônio da Silva
Comunicado – Prorrogação das Inscrições para Edital Álvaro Antônio da Silva A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, informa a prorrogação para envio de propostas para o Edital Álvaro Antônio da Silva 2026, voltado ao incentivo à produção e publicação de obras literárias relacionadas à memória e ao patrimônio histórico-cultural do município. […]
Chamamento Público de Uso e Ocupação do Teatro Municipal Bruno Nitz – EDITAL 006/2026
A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 3.808/2015 e no Decreto Municipal 12.324/2025, torna público aos interessados que as solicitações de propostas de pauta para o Teatro Municipal Bruno Nitz poderão ser efetivadas nos prazos e condições deste Edital. Download […]
RESULTADO PRELIMINAR DA CURADORIA – EDITAL Nº 003/2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a divulgação do resultado da curadoria referente ao Edital nº 003/2026 – Permissão de Uso de Espaço Público para a Feira da Orla. Os candidatos participantes poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no edital, contados a partir da data de publicação […]
Resultado Etapa de Habilitação Suplente – LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado final da Etapa de Habilitação do projeto cultural suplente convocado em 19/05/2026, conforme Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026. Após período para envio da documentação, previsto para finalizar em 22/05/2026, o protocolo 11.756/2026 restou habilitado pela apresentação completa da documentação requisitada dentro do período proposto: […]
Convocação Suplente – Etapa de Habilitação LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna pública a desclassificação por declínio do protocolo 4.542/2026, mediante justificativa e realiza a convocação de suplente para seguir para a Etapa de Habilitação: 11.756/2026 Fabiane Moser DANTAS, o Evento Dança Produção e Difusão Cultural (R$ 40.000,00) Selecionado O convocado deverá enviar pelo mesmo Protocolo 1Doc da inscrição no […]
20º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 27/04/2026 a 07/05/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da vigésima avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 13/05/2026, foi impetrado 01 recurso pelo protocolo 37.316/2026, sendo este deferido. Os protocolos […]
PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DE RECURSOS E AGENDAMENTO DE CURADORIA – PRIMEIRA ETAPA – EDITAL Nº 003/2026
O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a lista preliminar após analise de recurso da habilitação do Edital Público nº 003/2026, referente à Permissão de Uso de Espaço Público – Feira da Orla de Balneário Camboriú. Após análise do […]
20º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 27/04/2026 a 07/05/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 20º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
19º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 23/03/2026 a 26/04/2026).
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima oitava avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 30/04/2026, não houve impetração de recursos. 28.393/2026, 28.407/2026, 29.207/2026, 29.231/2026, 29.871/2026, 30.671/2026, […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2026/FCBC/PNAB – Premiação Cultura Viva 2026
O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o Edital nº 005/2026/FCBC/PNAB para premiação de pontos e pontões de cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Será distribuído o valor global de R$100.000,00 em 8 prêmios de R$12.500,00 para entidades jurídicas e coletivos informais que […]
7º Resultado Final da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 12/12/2025 a 31/03/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Foi impetrado 01 recurso durante o período finalizado em 28/04/2026. Nenhum recurso restou intempestivo e o recurso recebido foi analisado. A análise recursal resultou […]
DL nº 004/2026 – Contratação da prestação de serviços técnicos especializados
DL nº 004/2026 – Contratação da prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC, por meio da execução do Pacote Artesanato Avançado (Ouro), para fortalecimento da ações da Escola de Arte e Artesanato. Publicação oficial DL 004/2026
Lista preliminar de habilitação – EDITAL Nº003/2026 – PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – retificada
Lista preliminar retificada em 27/04/2026 O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a lista preliminar de habilitação do Edital Público nº 003/2026, referente à Permissão de Uso de Espaço Público – Feira da Orla de Balneário Camboriú. Download da […]
19º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 23/03/2026 a 26/04/2026) e demais atualizações.
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 19º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/FCBC – EDITAL ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, abre nesta segunda-feira (27) as inscrições para o Edital Álvaro Antônio da Silva 2026, voltado ao incentivo à produção e publicação de obras literárias relacionadas à memória e ao patrimônio histórico-cultural do município. O edital destina R$ 300 mil para o fomento de projetos literários, […]
Lista preliminar de habilitação – EDITAL Nº003/2026 – PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a lista preliminar de habilitação do Edital Público nº 003/2026, referente à Permissão de Uso de Espaço Público – Feira da Orla de Balneário Camboriú. Lista retificada em 27/04/2026 – acesse aqui
Resultado Etapa de Habilitação Suplentes – LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado final da Etapa de Habilitação dos projetos culturais suplentes convocados em 17/04/2026, conforme Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026. Após período para envio da documentação, previsto para finalizar em 24/04/2026, os protocolos 7.732/2026 e 13.730/2026 restaram habilitados pela apresentação completa da documentação requisitada dentro do […]
7º Resultado Preliminar da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 12/12/2025 a 31/03/2026)
A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o sétimo resultado preliminar do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram material técnico avaliado de acordo com os critérios do item 5 do edital. As […]
CHAMADA DE SUPLENTE – EDITAL nº007-2025 DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICO DA VILA DO ARTESANATO
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Resultado Convocação Suplentes – Etapa de Habilitação LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado da Etapa de Habilitação dos projetos culturais suplentes convocados em 13/04/2026, conforme Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026. Após período para envio da documentação, findado em 16/04/2026, os protocolos 13.758/2026 e 13.697/2026 restaram não habilitados pela não apresentação da documentação requisitada. Convoca-se os suplentes relacionados […]
Resultado Final da Etapa de Habilitação e Convocação de Suplente – LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado do final da Etapa de Habilitação dos projetos culturais inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026 e convoca os próximos selecionados, conforme item 6.7 do edital. Após o período recursal, findado em 10/04, os recursos impetrados foram analisados e 07 protocolos foram habilitados. Os […]
Resultado Preliminar – Etapa de Habilitação LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação dos projetos culturais selecionados no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026 e abre-se o período recursal, conforme item 6.6 do edital. O período recursal de 3 (três) dias úteis iniciará dia 08 de abril e encerra-se dia 10 de abril […]
Resultado Final – Mérito Cultural LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado do final da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026 e abre o período da Etapa de Habilitação, conforme item 6.1 do edital. Após o período recursal, findado em 27/03/2026, foram impetrados 44 recursos e a listagem final […]
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18º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 20/02/2026 a 22/03/2026).
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima oitava avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 26/03/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 17.593/2026, 17.596/2026, 17.598/2026, 17.610/2026, […]
Resultado preliminar – Mérito Cultural LIC 2026
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026, que distribui recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 3.796/2015 e em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014. […]
Edital de Credenciamento para Exploração Gastronômica do Noix é da Barra 2026
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público aos interessados o Edital – CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO GASTRONOMICA EM TENDAS NAS INSTALAÇÕES DO NOIX É DA BARRA 2026. O Noix é da Barra acontecerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, na Praça dos […]
18º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 20/02/2026 a 22/03/2026).
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 18º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
EDITAL Nº003/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
O Município de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para seleção de interessados na permissão de uso de espaço público para comercialização na FEIRA DA ORLA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, em conformidade com a Lei Municipal 4.746 […]
EDITAL Nº 002/2026 FCBC – Apoio aos Eventos Culturais de 2026 de Balneário Camboriú – retificado
RETIFICAÇÃO: A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para a formalização de Apoios aos Eventos Culturais de 2026. O edital visa selecionar pessoas físicas e jurídicas interessadas em apoiar os eventos por meio de prestação de serviços ou cedência de recursos materiais para a realização dos eventos […]
1º TERMO DE ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – FCBC
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú publico o 1º Termo de Errata do Edital nº 003/2025/FCBC – Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú. As alterações promovidas por meio desta retificação visam aperfeiçoar o instrumento de credenciamento, adequando-o à realidade da execução, às demandas do setor cultural e às necessidades […]
17º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 13/02/2026 a 19/02/2026)
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima sexta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 25/02/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 15.405/2026, 15.407/2026, 15.408/2026, 15.409/2026, […]
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EDITAL 001/2026 DE RECADASTRAMENTO DE FEIRANTES
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 4.746/2023, o Decreto Municipal nº 11.645/2024, a Lei Federal nº 9.613/1998 e a Resolução COAF nº 36/2021, torna público o presente EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE FEIRANTES, nos termos a seguir estabelecidos. […]
16º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 12/01/2026 a 12/02/2026) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima sexta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 20/02/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 4.016/2026, 4.488/2026, 4.493/2026, 4.495/2026, […]
1º TERMO DE ERRATA – EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – FCBC
ACESSE AQUI
17º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 13/02/2026 a 19/02/2026) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o 17º resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da […]
CHAMADA DE SUPLENTE – EDITAL nº007-2025 DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICO DA VILA DO ARTESANATO
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16º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 12/01/2026 a 12/02/2026) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula […]
15º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 12/12/2025 a 11/01/2026).
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima quinta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 15/01/2026, não houve impetração de recursos. Os protocolos 115.460/2025, 116.327/2025, 116.343/2025, 117.044/2025, […]
15º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 12/12/2025 a 11/01/2026) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula […]
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14º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 14/11/2025 a 11/12/2025).
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final da décima quarta avaliação do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 17/12/2025, não houve impetração de recursos. Os protocolos 108.432/2025, 108.610/2025, 109.543/2025, 109.061/2025, […]
6º Resultado Final da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 01/11/2025 a 11/12/2025)
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Não houve impetração de recursos durante o período recursal, findado em 17/12/2025. A relação com as notas finais está divulgada ao final desta publicação. […]
2º Resultado Final dos Selecionados – Edital de Permissão de Uso dos Espaços Públicos da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (Inscrições de 16/09/2025 a 10/12/2025)
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final do Edital Público nº 010/2025/FCBC para Permissão de Uso dos Espaços Públicos da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Após o período recursal findado em 16/12/2025, não houve impetração de recursos. O protocolo 114.488/2025 apresenta-se […]
Inscrições para a LIC 2026 abrem nesta quinta-feira 18
A Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú (LIC) vai patrocinar 42 projetos em 2026. Na quarta-feira (17), a Fundação Cultural publicou o edital da LIC 2026 (Edital nº 016/2025/FCBC), que vai distribuir R$ 2.000.000 para projetos culturais de todas as áreas culturais. As inscrições começam nesta quinta-feira (18) e devem ser feitas até […]
14º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 14/11/2025 a 11/12/2025) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula […]
6º Resultado Preliminar da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 01/11/2025 a 11/12/2025)
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o quarto resultado preliminar do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram material técnico avaliado de acordo com os critérios do item 5 do edital. As […]
2º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Permissão de Uso dos Espaços Públicos da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (Inscrições de 16/09/2025 a 10/12/2025).
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 010/2025/FCBC para Permissão de Uso dos Espaços Públicos da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas avaliadas de acordo com os […]
13º Resultado Final dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 08/10/2025 a 13/11/2025) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Após o período recursal findado em 18/11/2025, não houve impetração de recursos. Os protocolos 94.738/2025, 94.878/2025, 94.891/2025, 95.595/2025, 96.766/2025, 97.144/2025, 99.317/2025, 101.868/2025, […]
RESULTADO EDITAL nº007/2025 DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICO DA VILA DO ARTESANATO
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o resultado final incluindo as pontuações parciais do Edital 007/2025. Download do resultado final (formato pdf)
Inscrições para Eleições do Conselho Gestor do BC Criativo – Edital nº 015/2025
EDITAL Nº 015/2025 – FÓRUM ELETIVO DO CONSELHO GESTOR DO BC CRIATIVO CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) abriu nesta sexta-feira (14) as inscrições para o Fórum Eletivo que escolherá os novos representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do BC Criativo para o biênio 2025/2027. […]
13º Resultado Preliminar dos Habilitados – Edital de Credenciamento nº 003/2025/FCBC (Inscrições de 08/10/2025 a 13/11/2025) e demais atualizações.
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público nº 003/2025/FCBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram suas propostas e material técnico avaliados de acordo com os critérios da cláusula […]
5º Resultado Final da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 12/08/2025 a 31/10/2025)
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado final do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Foram impetrados 2 recursos durante o período finalizado em 12/11/2025. Nenhum recurso restou intempestivo e todos os recursos recebidos foram analisados. A análise recursal […]
5º Resultado Preliminar da Pontuação dos Habilitados – Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 005/2025/FCBC (Inscrições de 12/08/2025 a 31/10/2025)
O Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o quarto resultado preliminar do Edital Público nº 005/2025/FCBC para Credenciamento de Pareceristas Culturais. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados tiveram material técnico avaliado de acordo com os critérios do item 5 do edital. As […]
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2025
Em virtude da desistência do participante do 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú, Bruno Kohl (Protocolo 90.011/2025), com a canção “FINITUDE”, convocamos a primeira suplente Ana Luiza Folly Chalhub Dias, canção “Ser Diferente”. A suplente convocada deverá encaminhar documentação complementar em até 5 dias úteis. Comissão de Organização e Execução do 14º Festival da […]
COMUNICADO – 14º FESTIVAL DA CANÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2025.
A ordem de apresentação de cada semifinal (dias 27 e 28/11) será definida por sorteio público, que será realizado no dia 07 de novembro, sexta-feira, às 18h30, na sede da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, na Rua 300, nº 50, ato aberto ao público, para o qual convidamos a todos os interessados. COE – Comissão […]
Resultado Final – Canções classificadas para as apresentações ao vivo do 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2025
Após o período recursal transcorrido entre 27 a 29 de outubro de 2025, o Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no ato de suas atribuições legais e regulamentares, divulga o resultado final das Canções Classificadas para as apresentações ao vivo do 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2025. Foram impetrados 03 (três) recursos […]
