AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CERTIFICADO DIGITAL PARA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços e/ou produtos:

FORNECIMENTO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A1 COM VALIDADE DE UM ANO

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 20/02/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:

Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú),

Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Telefone: (47) 3267-7011

Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 15 de fevereiro de 2024.

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE

Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Portaria nº 022/FCBC , de 21 de dezembro de 2023- Comissão de Organização e Acompanhamento Prêmio LIC 2024

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve indicar os membros representantes para compor a Comissão de Organização e Acompanhamento – COA, órgão transitório, de deliberação colegiada, constituído especificamente para o Edital de Concurso Público nº 013/2023 Prêmio da Lei de Incentivo à Cultura – LIC, que será composta por:

Titular: Haydée Assanti, servidora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú;
Titular: Angélica Maria Benedetti, servidora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú;
Titular: Douglas Henrique Correia de Almeida, servidor da Fundação Cultural de Balneário Camboriú,
Suplente: Guilherme Schumacher, servidor da Fundação Cultural de Balneário Camboriú;
Suplente: Fernanda de Col Zytkuewisz, servidora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú;
Suplente: Lilian Fernanda Martins Camargo, servidora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Prorrogada as inscrições para o EDITAL Nº 012/2023 – CREDENCIAMENTO DE TENDAS DE GASTRONOMIA CULTURAL PARA 1º FESTIVAL ESTADO DE ROCK DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O prazo de inscrição para Credenciamento de Tendas de Gastronomia Cultural para o 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú foi prorrogado para 30 de novembro. Esta alteração está prevista pelo item 9.2 do Edital nº012/2023. O 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú será dia 10 de dezembro, um domingo, das 11h às 20h, no Bairro dos Estados (na Rua São Paulo, no trecho entre a Rua Ceará e a Marginal Leste).

Formulário

Edital

PORTARIA nº 021/2023 FCBC de 27 de novembro de 2023 COMISSÃO CURATORIAL DO 1º FESTIVAL ESTADO DE ROCK DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve indicar os membros representantes para compor a Comissão Curatorial do 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú. A Comissão Curatorial é órgão transitório, de deliberação colegiada, constituído especificamente para o Edital nº 011/2023, chamamento público para o 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú, que será composta por:

Aquiles da Costa Neto, diretor do Teatro Municipal Bruno Nitz;

Willian Itamar Alves dos Santos, servidor da Fundação Cultural de Balneário Camboriú;

André Felipe Gevaerd, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural;

Luciano da Silva Candemil – doutor em Música.

Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

DIVULGAÇÃO DOS APOIADORES DO 12º FESTIVAL DA CANÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado do Edital nº 009/2023/FCBC Chamamento público para formalização de apoios culturais para a 12ª Edição do Festival da Canção da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Municipal nº 3584/2013, alterada pela Lei Municipal nº 4.681/2022, que institui o Festival da Canção em Balneário Camboriú.
Responderam ao edital e foram aprovadas pela Comissão de Organização e Execução do evento, os seguintes apoiadores:


ACIBALC
Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau
Restaurante O Pharol
Instaladora Palestina
Hotel Bella Camboriú
Hotel Negrini
Hotel Hilton
Flat Concept Hotel
Haacke Empreendimentos
Jornal Página 3
O site Rifferama
ArthouseBC
K2D Produções
Koeddermann Consultores Associados
Oceanic Aquarium

Balneário Camboriú, 22 de novembro de 2023.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

EDITAL Nº 012/2023 – CREDENCIAMENTO DE TENDAS DE GASTRONOMIA CULTURAL PARA 1º FESTIVAL ESTADO DE ROCK DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público aos interessados o Edital Nº 012/2023 – Credenciamento de Tendas de Gastronomia Cultural para o 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú. O 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú é uma proposta de levar o Rock a todos os cantos da cidade e tem como objetivo principal dar visibilidade à música urbana produzida cotidianamente em nossa cidade pelas Bandas de Rock.

Com o objetivo de valorizar a diversidade cultural de Balneário Camboriú expressa na comida de rua e de feira, e também as entidades e associações que contribuem para o desenvolvimento social e cultural da cidade, a ação pretende reunir diversas opções gastronômicas durante o 1º Festival Estado de Rock de Balneário Camboriú.

Poderão se inscrever entidades, associações, APP de núcleos infantis e escolares, igrejas e instituições que tenham uma atuação relevante para a construção da cidadania e da cultura da cidade, desde que apresentem parceiros da área da alimentação (bares, restaurantes, food-trucks e feirantes da cidade de Balneário Camboriú), em situação regular no município.

A inscrição é gratuita e feita através do preenchimento do Formulário de Inscrição para Banda e/ou Artista disponível no site da Fundação Cultural de Balneário Camboriú culturabc.com.br no período de 17 de novembro a 26 de novembro de 2023.

Edital de Gastronomia Estado de Rock (pdf)

Formúlario

LPG – Convocação de Suplente

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em conformidade com o Edital 006/2023 – Demais Linguagem, com recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, procede a chamada dos proponentes suplentes abaixo relacionados, para que apresente a documentação obrigatória para contratação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, impreterivelmente, conforme item 15.1 do Edital 006/2023.

Formação:
Protocolo 86.693/2023 – MELIZE DEBLANDINA ZANONI
Cota: R$ 15.000,00

Produção
Protocolo 85.661/2023 – GABRIEL GALLARZA ROSSI
Cota: R$ 20.000,00

Para o envio da documentação complementar para contratação, o Proponente contemplado deverá utilizar-se do Protocolo de Inscrição do Projeto, na Plataforma 1Doc da Prefeitura de Balneário Camboriú, utilizando-se do mesmo Protocolo da inscrição.

Toda documentação deverá ser enviada em arquivo PDF e com data de validade vigente.

A Fundação Cultural considerará DESISTENTE o proponente que não efetuar a entrega da documentação complementar obrigatória no prazo estipulado, e procederá a imediata chamada do proponente SUPLENTE.

PESSOA FÍSICA
I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
II – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários estaduais de Santa Catarina;
III – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
II – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
IV – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
V – Comprovante do PIS/PASEP.

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I – pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; ou
II – pertencentes à população nômade ou itinerante.

PESSOA JURÍDICA
I – inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
III – certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV – certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
V – certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
VI – certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;
VII – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.