Professores participam de formação sobre Arte Contemporânea

Nesta quinta-feira (25), professores de Arte da rede pública municipal de ensino de Balneário Camboriú participaram de uma formação no Arquivo Histórico e na Biblioteca Municipal Machado de Assis, que funcionam no mesmo prédio.

A formação foi em Arte Contemporânea, com foco em linguagens em alta em Balneário Camboriú, como o muralismo e o grafite. Durante a atividade, o arquiteto Murilo Trevisol, do movimento Open Street Gallery, falou sobre o papel transformador da arte no contexto urbano, mostrando casos de Balneário Camboriú, como as intervenções artísticas nas paredes e muros do Bairro da Barra e do Beco do Brooklyn, além de exemplos de outras cidades.

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú apresentou aos professores o site do Museu a Céu Aberto (MCA), o qual pode ser uma importante ferramenta no ensino da arte no município, com conteúdo disponível para ser utilizado de maneira transversal em diversas matérias, além da disciplina de arte. Acessando o site, os alunos conseguirão também identificar as obras de artes existentes no percurso casa-escola.

Na formação, os arte-educadores desenvolveram uma atividade prática, fazendo um estudo de um “lettering”, que é um tipo de grafite muito difundido na atualidade.

Sobre o Museu a Céu Aberto

Criado em 9 de maio de 2022, pela lei municipal nº 4.634, o Museu a Céu Aberto contém grafites, murais, esculturas, estátuas e monumentos. São cerca de 300 obras mapeadas, que podem ser observadas em um passeio pelas ruas da cidade. Inaugurado em setembro do mesmo ano, o MCA tem como proposta proporcionar experiências de arte e cultura em todos os cantos do município.

Administrado pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú, o MCA rompe com as visões clássicas do museu. É um museu de território, com obras mantidas no seu contexto original, fazendo parte do cotidiano das pessoas. No fim de 2022, passou a integrar o Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina.

As obras catalogadas podem ser encontradas por meio do site https://culturabc.com.br/museu. A população pode colaborar com o MCA, indicando obras ao ar livre no formulário disponível no site do museu.

Consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc é nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (24), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú ouvirá a comunidade cultural e sociedade civil sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A consulta pública será às 19h30, no Teatro Municipal Bruno Nitz (Avenida Central, esquina com a Rua 300), e é aberta a todos os interessados no assunto.

A oitiva faz parte do processo de discussão sobre a execução dos recursos da PNAB. Para Balneário Camboriú, estão previstos R$ 1.056.084,02. No começo de abril, a Fundação Cultural iniciou uma consulta preliminar, lançando um questionário on-line para ser respondido por agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais. As respostas vão servir de subsídio à oitiva desta quarta-feira e também auxiliar na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, o qual norteará os mecanismos de financiamento que devem ser utilizados na aplicação das verbas federais recebidas para fomentar a cultura.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.

A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.

LIC 2024 – Convocação de Suplentes

Considerando a publicação realizada no dia 12/04/2024 com o resultado final da fase de análise de mérito dos projetos culturais, findado o período recursal do Edital 013/2023 LIC Prêmio, em que houve a convocação dos proponentes aprovados para apresentar os documentos para contratação;

Considerando o item 9.2 do referido edital, que estabelece o prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado final para apresentação dos documentos relacionados a contratação;

Considerando os princípios constitucionais da igualdade (art. 5º da CF) e da impessoalidade (art. 37 da CF), em que o mesmo prazo para apresentação dos documentos para a contratação foi destinado a todos os contemplados, devendo a Administração Pública respeitar suas próprias determinações, não fazendo distinções entre os proponentes, bem como respeitar os contemplados que enviaram a documentação no prazo assinalado;

Considerando o texto expresso da publicação do resultado final nos seguintes termos: “A Fundação Cultural considerará desistente o proponente que não enviar a documentação para contratação no prazo estipulado, e procederá a convocação do suplente.”;

Considerando o item 4.5.11 do Edital que expressamente afirma: “A apresentação da inscrição implica prévia concordância do proponente com as disposições previstas neste Edital.”;

Considerando que seguinte proponentes não apresentaram tempestivamente os documentos para a contratação, conforme se observa dos protocolos encaminhados via plataforma 1Doc:
protocolo 1Doc nº 16.684/2024, protocolo 1Doc nº 16.866/2024, protocolo 1Doc nº 16.967/2024, protocolo 1Doc nº 16.973/2024;

A Comissão de Organização e Acompanhamento da LIC/2024 – nomeada pela Portaria nº 22/2023- resolve convocar os suplentes abaixo descritos para apresentar, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis os documentos necessários para a contratação:

DOWNLOAD DO ARQUIVO (formato pdf)

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LETREIRO “CULTURABC” FRENTE TEATRO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LETREIRO “CULTURABC” FRENTE TEATRO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

LETRAS CAIXA DE AÇO (CHAPA DE AÇO GALVANIZADO) 155X155cm – CHUMBADA A BASE COM CONCRETO

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 18 de abril de 2024

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

LIC 2024 – Resultado FINAL

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o RESULTADO FINAL da fase de análise de mérito dos projetos culturais, findado o período recursal do Edital 013/2023 LIC Prêmio, que distribui recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015 e em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014.

O presente resultado é final, não cabendo mais interposição recursal, em cumprimento ao item 8.15 do Edital 013/2023 LIC Prêmio.

A Comissão de Seleção recebeu 22 recursos, dos quais 13 foram indeferidos e 9 foram deferidos parcial ou totalmente, modificando as planilhas de notas, e por consequência, as classificações dos contemplados e suplentes.

Foi utilizado o item 8.9 do Edital 013/2023 para os casos de empate na nota final dos projetos.

Foi contemplado o projeto Protocolo nº 12.982/2024 na cota de 40mil, de Artes Visuais, modalidade Produção e Difusão Cultural, por ter obtido a maior nota entre os projetos da Artes Visuais, em cumprimento ao item 2.5 do Edital 013/2023.

Foram corrigidas, por constarem com erro de digitação na planilha publicada no dia 01/04/2024 – Resultado preliminar, as notas dos projetos protocolos nº 6.886/2024, 13.045/2024, 16.454/2024, 16.947/2024, 16.973/2024 e 16.984/2024, sem prejuízo a nenhum desses proponentes, e para garantir a justiça na classificação geral dos contemplados e a lisura do processo do Edital 013/2023 LIC Prêmio.

De acordo com o item 8.7 do Edital, foram considerados para efeito de classificação final apenas os projetos que atingiram a pontuação final de no mínimo 26 (vinte e seis) pontos, como nota de corte. Projetos que tiveram zerado qualquer um dos critérios de avaliação (exceto pontuação extra) foram desclassificados.

Documentação:

Os proponentes contemplados devem enviar a documentação complementar para a contratação em arquivo PDF, por 1Doc, dando continuidade ao mesmo protocolo de inscrição, até o dia 19 de abril de 2024, impreterivelmente.

A Fundação Cultural considerará desistente o proponente que não enviar a documentação para contratação no prazo estipulado, e procederá a convocação do suplente.

OBS.: Algumas declarações enviadas na inscrição já perderam a validade (90 dias) para a elaboração do contrato, e precisam ser substituídas. Cabe ao proponente contemplado a verificação dessa validade para a necessidade de envio de novo documento assinado.

Documentos exigidos para contratação LIC:

Pessoa física:

Os seguintes documentos para PESSOA FÍSICA:

1) Comprovante de residência podendo ser: água, luz, telefone, ou gás em nome do candidato, ou declaração assinada e registrada em cartório caso seja morador e não possua contas no mesmo nome do candidato. Neste caso, também anexar uma conta em nome do proprietário atualizada. Caso seja locatário, anexar contrato de locação atualizado.

2) RG (frente e verso) ou CNH (carteira nacional de habilitação);

3) Comprovante do CPF (duplicar o arquivo caso esteja no RG);

4) Certidão negativa de débitos Federal;

5) Certidão negativa de débitos Estadual;

6) Certidão negativa de débitos Municipal;

7) Comprovante do PIS;

8) Declarações de Fatos Impeditivos;

9) Declaração de não parentesco;

10) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos:

Os seguintes documentos para PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS:

1) Comprovante de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Ativo;

2) Documentos de seu representante: cópia do RG e comprovante de inscrição no CPF;

3) Estatuto devidamente registrado, acompanhado da ata de eleição da diretoria atual;

4) Certidão negativa de débitos Federal;

5) Certidão negativa de débitos Estadual;

6) Certidão negativa de débitos Municipal;

7) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações;

8) Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

9) Declaração superveniência de Fatos Impeditivos;

10) Declaração de não parentesco;

11) Declaração de não emprego de menor. 

Microempreendedor Individual MEI:

Os seguintes documentos para pessoa jurídica MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI:

1) Cópia do RG do representante;

2) Comprovante de inscrição no CPF do representante;

3) Certidão negativa de débitos Federal;

4) Certidão negativa de débitos Estadual;

5) Certidão negativa de débitos Municipal;

6) Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

7) Declaração de superveniência de Fatos Impeditivos;

8) Declaração de não parentesco;

9) Declaração de que não emprega menor;

10) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações;

11) Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

12) Comprovante de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Ativo.

RESULTADO FINAL:

DOWNLOAD DO RESULTADO FINAL

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Servidor cloud para hospedagem de sites

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Servidor cloud para hospedagem de sites

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

Servidor Cloud – pagamento anual

mínimo de 180gb de espaço em disco

mínimo 4vcpu

mínimo 6gb ram

trafego ilimitado

suporte da empresa para gerenciamento do servidor, backup, monitoramento e instalação de aplicativos

mínimo 10 dominios

contas ilimitadas de email (mínimo 200gb)

bancos mysql dedicados e ilimitados

certificado ssl e painel de controle (cpanel, whm)

Linux

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 10 de abril de 2024

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ETIQUETA MATERIAL BOPP BRANCO FOSCO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ETIQUETA MATERIAL BOPP BRANCO FOSCO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

ETIQUETA TAM.68X31MM NO MATERIAL BOPP BRANCO FOSCO ADESIVO 20 ROLOS CONTENDO 1,000 UNIDADES POR BOBINA

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 05 de abril de 2024

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

OITIVAS PRELIMINARES PNAB

A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.

Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.

As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.

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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ITENS DE HARDWARE

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ITENS DE HARDWARE
INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

1 PROCESSADOR I3-10100 6MB / 1 PLACA MAE H410M LGA 1200 / 1 TROCA E INSTALAÇÃO COMPUTADOR / 1 CAIXA DE CABO DE REDE CAT5E SOHOPLUS / 5 CONECTOR RJ45 CAT5E EXBOM – PACOTE C/100 UN

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 9/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 4 de abril de 2024.

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú