A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da fase de análise de mérito dos projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, inscritos e habilitados no Edital 010/2022 LIC Prêmio, com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015 e em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, e abre prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis.
O presente resultado preliminar poderá sofrer alterações em função de impetração de recursos a serem recebidos no período recursal disponibilizado.
No dia 28 de março de 2023, em cumprimento ao item 14.1 do Edital 010/2022, será publicado resultado final, definitivo.
DOWNLOAD DO RESULTADO PRELIMINAR DA LIC 2023 – (formato pdf)
RECURSOS
INSTRUÇÕES PARA RECURSO:
1 – Baixar o arquivo editável do FORMULÁRIO DE RECURSO abaixo.
CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DO FORMULÁRIO DE RECURSO (formato doc)
2 – Deverá ser preenchido e assinado o FORMULÁRIO DE RECURSO, disponibilizado anexo (editável) a esta publicação (o formulário pode ser assinado digitalmente);
3 – O Proponente deverá utilizar-se do Protocolo de Inscrição do Projeto, na Plataforma 1Doc da Prefeitura de Balneário Camboriú. O mesmo Protocolo da inscrição.
4 – O FORMULÁRIO DE RECURSO deverá ser anexado ao Protocolo endereçado à FCBC – DICU – LIC;
5 – Somente serão aceitos recursos do FORMULÁRIO DE RECURSO, devidamente preenchido e assinado pelo Proponente.
6 – Em cumprimento ao 8.13 do Edital, os resultados das decisões sobre os recursos serão informados diretamente aos proponentes através do e-mail do sistema 1Doc, no Protocolo de Inscrição e de recurso, no prazo de até 3 (três) dias úteis após o recebimento pela FCBC.
*Os pareceres de avaliação estão disponíveis para envio mediante solicitação.
