LIC 2024 – Convocação de Suplentes

Considerando a publicação realizada no dia 12/04/2024 com o resultado final da fase de análise de mérito dos projetos culturais, findado o período recursal do Edital 013/2023 LIC Prêmio, em que houve a convocação dos proponentes aprovados para apresentar os documentos para contratação;

Considerando o item 9.2 do referido edital, que estabelece o prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado final para apresentação dos documentos relacionados a contratação;

Considerando os princípios constitucionais da igualdade (art. 5º da CF) e da impessoalidade (art. 37 da CF), em que o mesmo prazo para apresentação dos documentos para a contratação foi destinado a todos os contemplados, devendo a Administração Pública respeitar suas próprias determinações, não fazendo distinções entre os proponentes, bem como respeitar os contemplados que enviaram a documentação no prazo assinalado;

Considerando o texto expresso da publicação do resultado final nos seguintes termos: “A Fundação Cultural considerará desistente o proponente que não enviar a documentação para contratação no prazo estipulado, e procederá a convocação do suplente.”;

Considerando o item 4.5.11 do Edital que expressamente afirma: “A apresentação da inscrição implica prévia concordância do proponente com as disposições previstas neste Edital.”;

Considerando que seguinte proponentes não apresentaram tempestivamente os documentos para a contratação, conforme se observa dos protocolos encaminhados via plataforma 1Doc:
protocolo 1Doc nº 16.684/2024, protocolo 1Doc nº 16.866/2024, protocolo 1Doc nº 16.967/2024, protocolo 1Doc nº 16.973/2024;

A Comissão de Organização e Acompanhamento da LIC/2024 – nomeada pela Portaria nº 22/2023- resolve convocar os suplentes abaixo descritos para apresentar, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis os documentos necessários para a contratação:

DOWNLOAD DO ARQUIVO (formato pdf)

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LETREIRO “CULTURABC” FRENTE TEATRO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LETREIRO “CULTURABC” FRENTE TEATRO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

LETRAS CAIXA DE AÇO (CHAPA DE AÇO GALVANIZADO) 155X155cm – CHUMBADA A BASE COM CONCRETO

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 18 de abril de 2024

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

LIC 2024 – Resultado FINAL

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú torna público o RESULTADO FINAL da fase de análise de mérito dos projetos culturais, findado o período recursal do Edital 013/2023 LIC Prêmio, que distribui recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015 e em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014.

O presente resultado é final, não cabendo mais interposição recursal, em cumprimento ao item 8.15 do Edital 013/2023 LIC Prêmio.

A Comissão de Seleção recebeu 22 recursos, dos quais 13 foram indeferidos e 9 foram deferidos parcial ou totalmente, modificando as planilhas de notas, e por consequência, as classificações dos contemplados e suplentes.

Foi utilizado o item 8.9 do Edital 013/2023 para os casos de empate na nota final dos projetos.

Foi contemplado o projeto Protocolo nº 12.982/2024 na cota de 40mil, de Artes Visuais, modalidade Produção e Difusão Cultural, por ter obtido a maior nota entre os projetos da Artes Visuais, em cumprimento ao item 2.5 do Edital 013/2023.

Foram corrigidas, por constarem com erro de digitação na planilha publicada no dia 01/04/2024 – Resultado preliminar, as notas dos projetos protocolos nº 6.886/2024, 13.045/2024, 16.454/2024, 16.947/2024, 16.973/2024 e 16.984/2024, sem prejuízo a nenhum desses proponentes, e para garantir a justiça na classificação geral dos contemplados e a lisura do processo do Edital 013/2023 LIC Prêmio.

De acordo com o item 8.7 do Edital, foram considerados para efeito de classificação final apenas os projetos que atingiram a pontuação final de no mínimo 26 (vinte e seis) pontos, como nota de corte. Projetos que tiveram zerado qualquer um dos critérios de avaliação (exceto pontuação extra) foram desclassificados.

Documentação:

Os proponentes contemplados devem enviar a documentação complementar para a contratação em arquivo PDF, por 1Doc, dando continuidade ao mesmo protocolo de inscrição, até o dia 19 de abril de 2024, impreterivelmente.

A Fundação Cultural considerará desistente o proponente que não enviar a documentação para contratação no prazo estipulado, e procederá a convocação do suplente.

OBS.: Algumas declarações enviadas na inscrição já perderam a validade (90 dias) para a elaboração do contrato, e precisam ser substituídas. Cabe ao proponente contemplado a verificação dessa validade para a necessidade de envio de novo documento assinado.

Documentos exigidos para contratação LIC:

Pessoa física:

Os seguintes documentos para PESSOA FÍSICA:

1) Comprovante de residência podendo ser: água, luz, telefone, ou gás em nome do candidato, ou declaração assinada e registrada em cartório caso seja morador e não possua contas no mesmo nome do candidato. Neste caso, também anexar uma conta em nome do proprietário atualizada. Caso seja locatário, anexar contrato de locação atualizado.

2) RG (frente e verso) ou CNH (carteira nacional de habilitação);

3) Comprovante do CPF (duplicar o arquivo caso esteja no RG);

4) Certidão negativa de débitos Federal;

5) Certidão negativa de débitos Estadual;

6) Certidão negativa de débitos Municipal;

7) Comprovante do PIS;

8) Declarações de Fatos Impeditivos;

9) Declaração de não parentesco;

10) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações.

Pessoa jurídica sem fins lucrativos:

Os seguintes documentos para PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS:

1) Comprovante de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Ativo;

2) Documentos de seu representante: cópia do RG e comprovante de inscrição no CPF;

3) Estatuto devidamente registrado, acompanhado da ata de eleição da diretoria atual;

4) Certidão negativa de débitos Federal;

5) Certidão negativa de débitos Estadual;

6) Certidão negativa de débitos Municipal;

7) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações;

8) Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

9) Declaração superveniência de Fatos Impeditivos;

10) Declaração de não parentesco;

11) Declaração de não emprego de menor. 

Microempreendedor Individual MEI:

Os seguintes documentos para pessoa jurídica MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI:

1) Cópia do RG do representante;

2) Comprovante de inscrição no CPF do representante;

3) Certidão negativa de débitos Federal;

4) Certidão negativa de débitos Estadual;

5) Certidão negativa de débitos Municipal;

6) Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

7) Declaração de superveniência de Fatos Impeditivos;

8) Declaração de não parentesco;

9) Declaração de que não emprega menor;

10) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão, é eletrônica e gratuita, encontra-se disponível no site www.tst.jus.br/certidao e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho). Atenção: O documento exigido é de DÉBITOS trabalhistas, e não de ações;

11) Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

12) Comprovante de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Ativo.

RESULTADO FINAL:

DOWNLOAD DO RESULTADO FINAL

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Servidor cloud para hospedagem de sites

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Servidor cloud para hospedagem de sites

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

Servidor Cloud – pagamento anual

mínimo de 180gb de espaço em disco

mínimo 4vcpu

mínimo 6gb ram

trafego ilimitado

suporte da empresa para gerenciamento do servidor, backup, monitoramento e instalação de aplicativos

mínimo 10 dominios

contas ilimitadas de email (mínimo 200gb)

bancos mysql dedicados e ilimitados

certificado ssl e painel de controle (cpanel, whm)

Linux

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 10 de abril de 2024

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ETIQUETA MATERIAL BOPP BRANCO FOSCO

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ETIQUETA MATERIAL BOPP BRANCO FOSCO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

ETIQUETA TAM.68X31MM NO MATERIAL BOPP BRANCO FOSCO ADESIVO 20 ROLOS CONTENDO 1,000 UNIDADES POR BOBINA

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 05 de abril de 2024

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

OITIVAS PRELIMINARES PNAB

A FCBC lança Questionário OITIVAS PRELIMINARES da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os interessados, comunidade cultural e sociedade civil, agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais devem responder.

Nele, serão buscadas informações que servirão de subsídio às oitivas – processo de “discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata este Decreto,” conforme § 4º do art. 9º do Decreto.

As respostas auxiliarão o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará quais mecanismos de financiamento devem ser utilizados para aplicação dos recursos federais recebidos para fomentar a cultura.
As pessoas que tiverem dúvida sobre o preenchimento do questionário, podem entrar em contato com a FCBC por telefone 333267.7011 ou por e-mail editais@culturabc.com.br.

Clique aqui para responder

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ITENS DE HARDWARE

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ITENS DE HARDWARE
INTERESSADA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

O departamento de compras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), em conformidade com o § 3º do inciso I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que esta entidade pretende realizar a contratação dos seguintes serviços:

1 PROCESSADOR I3-10100 6MB / 1 PLACA MAE H410M LGA 1200 / 1 TROCA E INSTALAÇÃO COMPUTADOR / 1 CAIXA DE CABO DE REDE CAT5E SOHOPLUS / 5 CONECTOR RJ45 CAT5E EXBOM – PACOTE C/100 UN

Eventuais interessados, podem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 9/04/2024.

A Proposta de Preços deverá ser enviada para o seguinte e-mail: compras.fcbc@bc.sc.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
Endereço: Rua 300, nº 50, Centro, Balneário Camboriú,
Email: compras.fcbc@bc.sc.gov.br
Telefone: (47) 3267-7011
Atendimento: das 13h às 18h

Balneário Camboriú – SC, 4 de abril de 2024.

DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

EDITAL nº 003/2024 DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – retificado em 03/04/2024

COMUNICADO
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú vem a público informar sobre o Edital de nº 003/2024 de Permissão de Uso dos Espaços Públicos, que será reeditado e republicado. Diante da possibilidade de reforma das dependências da Casa Linhares e galpão anexo, o edital em questão tratará da permissão de uso dos espaços públicos da Biblioteca Municipal Machado de Assis e do Arquivo Histórico. O Edital 003/2024 ficará aberto para inscrições até o dia 12 de abril, para interessados em utilizar os espaços ofertados por 4 meses, podendo ser renovado por mais 4 meses, tendo como contrapartida a realização de oficinas e cursos de áreas culturais para alunos a partir de 13 anos de idade.

Download do Edital – retificado em 03/04/2024

Download dos anexos

Inscreva-se aqui

PORTARIA nº 005/2024 FCBC Nomeia a comissão de seleção de propostas do EDITAL nº 003/2024 DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Nomeia a comissão de seleção de propostas do Edital 013/2023 LIC Prêmio.

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Editalnº 03/2024, que dispõe sobre a análise de propostas culturais submetidos à Fundação Cultural de Balneário Camboriú, edita esta Portaria para nomear a Comissão de Seleção de projetos culturais inscritos e habilitados do Edital 03/2024 DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, para

exercerem atividades de análise, classificação e emissão de pareceres técnicos sobre as propostas culturais inscritos e submetidos à Fundação Cultural para execução no exercício de 2024.

  • Lilian Fernanda Martins Camargo – Diretora de Arte
  • Ana Flávia Martins Machado – Diretora Administrativa e Financeira
  • Marília Urbanski Satin – Servidora da Fundação Cultural

Balneário Camboriú, 01 de abril de 2024.

Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite

Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú