A Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado preliminar do Edital Público 009/2023/PMBC para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais – PMBC. Em cumprimento ao edital, apenas os proponentes habilitados permanecerão no certame, tendo suas propostas e documentação avaliados de acordo com os critérios editalícios. Esta fase do certame não admite mais recurso.
A Fundação Cultural torna público o resultado parcial dos Editais 05/2023 e 06/2023 de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Este resultado se refere à fase de análise documental, e oferece prazo de 3 dias úteis para recurso. Após findado o prazo, apenas os proponentes habilitados seguirão no certame, para a fase de análise do mérito, em cumprimento aos editais da LPG.
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FCBC nº 007/2023 – Chamamento Público de Concurso da 12ª. Edição do Festival da Canção de Balneário Camboriú
A presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (FCBC), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Constituição Federal, as disposições aplicáveis da Lei Federal 8.666/1993 e a Lei Municipal 3584/2013, alterada pela Lei Municipal 4.681/2022, torna público aos interessados que as inscrições de canções para o 12º FESTIVAL DA CANÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ poderão ser efetivadas nos prazos e condições deste Edital.
COMO EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
O último dia para inscrever projetos culturais nos editais da Lei Paulo Gustavo em Balneário Camboriú é sábado (16). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela Plataforma Eletrônica da Prefeitura de Balneário Camboriú (1Doc), acessada pelo site www.bc.sc.gov.br.
São dois editais abertos pela Fundação Cultural, os quais vão distribuir recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo aos projetos selecionados. Um dos editais é de fomento à execução de ações culturais do setor audiovisual e o outro, das demais áreas artísticas (artes integradas, artes populares e circo, artes visuais, artesanato, dança, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, cultura alimentar e teatro). Os editais, com as informações sobre quem pode se inscrever, documentação necessária e valores destinados aos projetos, estão publicados no site https://culturabc.com.br/.
Para auxiliar na inscrição de pessoas com deficiência auditiva, haverá uma intérprete de Libras na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) nesta quarta (13) e sexta-feira (15), das 13h às 18h (saiba mais sobre como se inscrever abaixo).
Regulamentada pelo Governo Federal em maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo (ou Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) estabelece o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro deve ser usado em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, principalmente o audiovisual. Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 867 mil ao audiovisual e R$ 350 mil às demais linguagens culturais.
Como se inscrever
Sobre Paulo Gustavo
Ator e humorista, Paulo Gustavo foi um dos artistas mais populares do Brasil. Ele faleceu em 4 de maio de 2021, aos 42 anos, vítima de Covid-19.
Tradicional evento que celebra a cultura gaúcha, o Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú começa nesta sexta-feira (15), às 19h.
A festa gaudéria tem entrada gratuita e vai até 24 de setembro, em um terreno na Avenida do Estado, esquina com a Rua 904, em frente à Praça das Bandeiras. Nos dez dias de duração da festa, grupos tradicionalistas vão preparar e vender comida típica e apresentar a cultura gaúcha aos visitantes, por meio da música, dança, declamação, entre outras atividades. No evento, que está na 11ª edição, haverá shows musicais com artistas e grupos nativistas, como Fogo de Chão, Os Maragatos, Cristiano Quevedo, João Luiz Corrêa, Juliano Moreno, Tchê Guri, Luiz MarencoGarotos de Ouro, entre outros (confira a programação no fim do texto ou no site https://culturabc.com.br/ ).
Uma das principais atrações da festa é o Desfile Farroupilha, com uma cavalgada pelas principais ruas da cidade sábado (16), às 14h, saindo da Praça das Bandeiras. Também estão previstos dentro da programação o Terral da Canção Nativista, festival de música que vai premiar composições, e o Balne’Art – Festival de Danças de Salão.
O Acampamento Farroupilha é organizado pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural, com apoio da Associação Gaúcha de Entidades Tradicionalistas de Santa Catarina (AGETSC) e patrocínio da Fundação Catarinense de Cultura.
O evento é alusivo ao aniversário da Revolução Farroupilha, que começou em 20 de setembro de 1835, no Rio Grande do Sul, e terminou em 1845. Contra o governo imperial do Brasil, a revolução é considerada uma das mais longas rebeliões da história do país. No Rio Grande do Sul, 20 de setembro é feriado.
PROGRAMAÇÃO
Acampamento Farroupilha Balneário Camboriú
15 a 24 de setembro de 2023
15/09 – sexta-feira
– 21h: Grupo Fogo de Chão
16/09 – sábado
17/09 – domingo
18/09 – segunda-feira
19/09 – terça-feira
20/09 – quarta-feira
21/09 – quinta-feira
22/09 – sexta-feira
23/09 – sábado
24/09 – domingo
No dia 12 de setembro de 2023 às 13h, reuniram-se na sede da FCBC, os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Apoiadores do Edital 004/2023 – Chamamento Público para Apoio à 11ª Festa Farroupilha, nomeados na Portaria No 013/2023 de 04 de setembro de 2023, Jose Olegário Bacca Junior, diretor Administrativo Financeiro da Fundação Cultural, Cristina A. Machado Bitencourt, diretora de Interação Cultural da Fundação Cultural e Angélica Maria Benedetti, servidora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. A comissão é um órgão transitório, de deliberação colegiada, constituído especificamente para o Edital Nº 004/2023/FCBC. Durante a reunião, foram analisadas as propostas para apoio ao evento, e foram homologados os apoiadores:
ACQUA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
As propostas aprovadas encontram-se na Fundação Cultural de Balneário Camboriú, à disposição de interessados, em cumprimento à transparência com que a FCBC trata todos os seus editais. A Comissão decidiu, então, publicar no dia 12 de setembro, a listagem de homologação. A reunião encerrou às 14h, e eu, Angélica Maria Benedetti, lavrei esta ata que segue assinada por todos para que surta os efeitos legais.
Balneário Camboriú, 12 de setembro de 2023.
Jose Olegário Bacca Junior
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Cristina A. Machado Bitencourt
Diretora de Interação Cultural da Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Angélica Maria Benedetti
Servidora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú lançou, na sexta-feira (25), dois editais para a distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Interessados em desenvolver projetos culturais com dinheiro proveniente dessa lei têm até 16 de setembro de 2023 para se inscrever (confira no fim do texto como fazer a inscrição).
Um dos editais é de fomento à execução de ações culturais do setor audiovisual e o outro, às demais áreas artísticas (artes integradas, artes populares e circo, artes visuais, artesanato, dança, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, cultura alimentar e teatro). Os editais, com as informações sobre quem pode se inscrever, documentação necessária e valores destinados aos projetos, estão publicados no site https://culturabc.com.br/.
Regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo estabelece o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro deve ser usado em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, principalmente o audiovisual. Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 867 mil para o audiovisual e R$ 350 mil para as demais linguagens culturais.
Em todas as categorias dos editais, estão garantidas cotas étnico-raciais (20% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas).
A previsão é de que a lista dos projetos selecionados seja divulgada em 1º de novembro. Os projetos contemplados deverão ser executados em 12 meses (a contar da assinatura do contrato).
Como se inscrever
Sobre Paulo Gustavo
Ator e humorista, Paulo Gustavo foi um dos artistas mais populares do Brasil. Ele faleceu em 4 de maio de 2021, aos 42 anos, vítima de Covid-19.
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, nos Decretos Federais 11.525/2023 e 11.453/2023 e no Decreto Municipal 11.342/2023, torna pública a abertura de prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAL” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
DOWNLOAD DO EDITAL 005/2023 – AUDIOVISUAL
DOWNLOAD DOS ANEXOS EDITAL 005/2023 – AUDIOVISUAL
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO
DOWNLOAD DO EDITAL 006/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DOWNLOAD DOS ANEXOS EDITAL 006/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Novo prazo começa nesta quinta-feira (24) e vai até 23 de setembro
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú reabriu o prazo de inscrições para interessados em prestar serviços artístico – culturais ao Município. O novo prazo para o credenciamento de artistas começa nesta quinta-feira (24 de agosto) e vai até 23 de setembro de 2023.
As inscrições devem ser efetuadas pela plataforma on-line 1Doc, acessada pelo site da Prefeitura (https://www.bc.sc.gov.br), no ícone Protocolo. A decisão de reabrir o prazo deve-se à necessidade de atender áreas em que não houve inscritos no período de 13 de julho e 14 agosto e também esclarecer pontos do edital Chamamento Público n° 009/2023, em especial os relativos à comprovação de formação na área artística e participação em cursos livres. O edital, com as alterações, pode ser lido no link https://www.bc.sc.gov.br/arquivos/licitacao/RA8HZ6TZ.pdf.
Serão mantidas as inscrições feitas entre 13 de julho e 14 agosto. Além disso, os proponentes poderão enviar, no novo prazo, documentos e comprovações complementares, desde que seja utilizado o mesmo protocolo de inscrição. As inscrições consideradas intempestivas no período anterior, ou seja, enviadas após o dia 14 de agosto, serão consideradas neste novo prazo.
O credenciamento é lançado anualmente e possibilita que a Administração Municipal contrate artistas para apresentações ou para a execução de trabalhos artísticos em eventos. Estão aptas a se credenciar pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 anos, com comprovada atividade cultural e atuação de, no mínimo, dois anos nas áreas de música, dança, teatro, interpretação em Libras, audiovisual, artes visuais, graffiti, fotografia, artes populares e circo, cerimonial, locução de eventos, produção de eventos, assistência de palco e eventos, operação de sonorização, operação de iluminação, sonoplastia e pintura artística em alturas com técnicas de graffiti.
Pelo credenciamento, todas as secretarias municipais, autarquias e fundações podem solicitar a contratação desses serviços, movimentando a economia da cultura e gerando renda aos artistas. A remuneração aos credenciados varia conforme a categoria artística, o tempo de apresentação e a quantidade de pessoas envolvidas na apresentação (os valores estão no edital).
Inscrições
Devem ser feitas pela Plataforma 1Doc, ou no link https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8, selecionando o assunto Credenciamento de Serviços Artísticos Culturais (Pessoa Física) ou Credenciamento de Serviços Artísticos Culturais (Pessoa Jurídica). Deve ser preenchida a ficha de inscrição e anexada a documentação solicitada em formato PDF. Para usar a plataforma on-line, é preciso se cadastrar.
A Fundação Cultural divulgou, na terça-feira (8), o resultado definitivo do Prêmio Álvaro Antônio da Silva de Incentivo a Publicações de Obras Relacionadas à Memória e ao Patrimônio Histórico-Cultural de Balneário Camboriú. Sete projetos literários foram contemplados e serão desenvolvidos com recursos financeiros públicos (confira o resultado no site https://culturabc.com.br ).
Os proponentes contemplados devem enviar, até 16 de agosto, documentação complementar obrigatória para a celebração do contrato de apoio financeiro (saiba mais no mesmo site ou no link https://encurtador.com.br/cfr79 ).
Com o Prêmio Álvaro Antônio da Silva, a Fundação Cultural destinará R$ 200 mil aos projetos aprovados, em cotas de R$ 20 mil e R$ 40 mil. Os projetos são referentes a publicações sobre a memória e o patrimônio histórico-cultural da cidade.
Lançado em maio de 2023, o Prêmio é comemorativo aos 30 anos do Arquivo Histórico de Balneário Camboriú e homenageia o ex-prefeito e ex-vereador de Balneário Camboriú, Álvaro Antônio da Silva, falecido em dezembro de 2020, aos 81 anos. Incentivador da cultura, Álvaro foi um dos responsáveis pela criação da Fundação Cultural de Balneário Camboriú em 2004 e fez doações significativas ao acervo do Arquivo Histórico.
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Informações Adicionais:
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
(47) 3267-7011
Diretoria de Comunicação
(47) 3267-7022
Jornalista: Silvana de Castro
Fotos: Arquivo PMBC
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