Prazo de inscrição para a Lei de Incentivo à Cultura 2024 é prorrogado

Além da data, houve mudanças quanto aos requisitos para participar da LIC

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú prorrogou o prazo de inscrição para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC 2024). Projetos artísticos e culturais deverão ser inscritos até 15 de fevereiro, pela plataforma on-line 1DOC (https://www.bc.sc.gov.br).

A prorrogação deve-se a alterações no Edital de Concurso LIC nº 013/2023. As mudanças estão em uma errata publicada no site https://culturabc.com.br na tarde desta quarta-feira (24).

De acordo com a Fundação Cultural, as alterações estão embasadas na nova Lei de Licitações, nos julgados acima do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município. Desta forma, está vedada a participação no edital “de membros representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), tanto titulares como suplentes, seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.

A prorrogação também levou em consideração a nova exigência de o proponente de projeto ter um ID Cultural. No ato da inscrição, será necessário, obrigatoriamente, informar o ID Cultural do proponente. O ID Cultural deverá ser obtido exclusivamente pela Plataforma PInC, acessada pelo site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br) ou no link https://pinc.culturabc.com.br.

Os critérios para participar e a documentação exigida estão no mesmo site. Inscrições já feitas e que atendem aos itens do edital retificado serão consideradas válidas. Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail editais@culturabc.com.br, até 48 horas antes do prazo final. Mais informações sobre o edital também podem obtidas na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) ou pelo telefone (47) 3267-7011, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, até 48 horas antes do término das inscrições. Para tirar dúvidas de pessoas com deficiência auditiva, a Fundação Cultural disponibilizará intérprete de língua brasileira de sinais (Libras), mediante agendamento feito pelo e-mail editais@culturabc.com.br, até cinco dias antes do fim do prazo de inscrição.

Por meio da LIC, anualmente, a Fundação Cultural patrocina projetos artísticos e culturais. Serão selecionados 42 projetos, de 12 áreas culturais, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos de maio a dezembro de 2024. O montante destinado à LIC 2024 é de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior. As cotas de patrocínio variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

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RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 010/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – FCBC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 23 da constituição federal e demais disposições aplicáveis da lei federal 8.666/93, torna público o resultado preliminar do edital nº 010/2023 FCBC – de credenciamento de pareceristas da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, para exercerem atividades de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais, mostras e festivais culturais, e atividades de ministrar palestras e workshops promovidos pela Fundação Cultural, para os exercícios de 2024 e 2025, e oferece prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, para recurso junto à comissão de credenciamento, nos termos do edital, a seguir:
4.5 – Os pareceristas credenciados terão direito a recursos sobre o resultado da pontuação de avaliação da comissão de credenciamento e seleção, que deverão ser enviados, em formulário próprio, para o e-mail: editais@culturabc.com.br no prazo de até 3 (três) dias úteis após a divulgação da publicação.
4.6 – A comissão de credenciamento e seleção fará a análise dos recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis e encaminhará o parecer ao presidente da FCBC para retificar ou homologar a decisão.
4.7 – Os resultados das decisões sobre os recursos serão informados diretamente aos proponentes através do e-mail constante no protocolo de inscrição no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do fim do prazo recursal.

DOWNLOAD DO RESULTADO (formato pdf)

DOWNLOAD DO FORMULÁRIO DE RECURSO (formato word)

LPG- Convocação de Suplente

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em conformidade com o Edital 006/2023 – Demais Linguagem, com recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, procede a chamada do proponente suplente abaixo relacionado, para que apresente a documentação obrigatória para contratação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, impreterivelmente, conforme item 15.1 do Edital 006/2023.

Produção
Protocolo 85.685/2023 – JUAN JOSE GRASSE ALLENDE
Cota: R$ 20.000,00

Para o envio da documentação complementar para contratação, o Proponente contemplado deverá utilizar-se do Protocolo de Inscrição do Projeto, na Plataforma 1Doc da Prefeitura de Balneário Camboriú, utilizando-se do mesmo Protocolo da inscrição.

Toda documentação deverá ser enviada em arquivo PDF e com data de validade vigente.

A Fundação Cultural considerará DESISTENTE o proponente que não efetuar a entrega da documentação complementar obrigatória no prazo estipulado, e procederá a imediata chamada do proponente SUPLENTE.

PESSOA FÍSICA
I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
II – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários estaduais de Santa Catarina;
III – certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
II – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
IV – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
V – Comprovante do PIS/PASEP.

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I – pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; ou
II – pertencentes à população nômade ou itinerante.

PESSOA JURÍDICA
I – inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
III – certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV – certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
V – certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú;
VI – certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS;
VII – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “AUDIOVISUAL” APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/FCBC – LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú lança nesta sexta-feira, 12 de janeiro de 2024, o Edital 01/2024 de Audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar Federal 195/2022, nos Decretos Federais 11.525/2023 e 11.453/2023 e no Decreto Municipal 11.342/2023.
Após o certame do Edital 005, em 2023, de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, restou o recurso federal no valor de R$ 70 mil reais, que será utilizado no Edital 01/2024 de Audiovisual, que contemplará com uma cota de R$ 70 mil reais um projeto cultural de Audiovisual, de produção de mini documentário de no mínimo 15 minutos, dedicado ao tema da memória e do patrimônio histórico-cultural de Balneário Camboriú, em comemoração ao 60º aniversário de emancipação política do município, completados em julho de 2024, para receber apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção Audiovisual do município de Balneário Camboriú.
As inscrições são gratuitas, iniciam dia 15, segunda-feira, e vão até o dia 26 de janeiro, pela Plataforma 1Doc, da Prefeitura de Balneário Camboriú, setor de Protocolo.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS – ACESSE AQUI

Inscrições para Lei de Incentivo à Cultura 2024 estão abertas

A partir desta quinta-feira (21), estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú. Por meio da LIC, anualmente, a Fundação Cultural patrocina projetos artísticos e culturais.

As inscrições devem ser feitas até 8 de fevereiro de 2024 pela plataforma on-line 1Doc (veja no fim do texto como acessá-la). Os critérios para participar e a documentação exigida estão no Edital de Concurso LIC- Prêmio nº 013/2023, publicado no site https://culturabc.com.br/.

Serão selecionados 42 projetos, de 12 áreas culturais, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos de maio a dezembro de 2024. O montante destinado à LIC-Prêmio 2024 é de R$ 1,6 milhão, 6% superior ao valor da edição anterior. As cotas de patrocínio variam de R$ 20 mil a R$ 93 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

Após o fim do prazo de inscrição, os projetos passarão pela etapa de triagem e verificação da documentação obrigatória. Somente os habilitados nessa fase serão submetidos à Comissão de Seleção, formada por pareceristas credenciados pela Fundação Cultural. Uma das inovações da LIC-Prêmio 2024 é a pontuação adicional que será dada a projetos alusivos ao 60º aniversário de Balneário Camboriú, projetos de proponente do gênero feminino, projetos de proponente negro ou indígena e projetos de proponente com deficiência.

Dúvidas sobre a inscrição devem ser enviadas ao e-mail editais@culturabc.com.br, até 48 horas antes do prazo final. Mais informações sobre o edital também podem obtidas na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) ou pelo telefone (47) 3267-7011, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, até 48 horas antes do término das inscrições. Para tirar dúvidas de pessoas com deficiência auditiva, a Fundação Cultural disponibilizará intérprete de língua brasileira de sinais (Libras), mediante agendamento feito pelo e-mail editais@culturabc.com.br, até cinco dias antes do fim do prazo de inscrição.

Como se inscrever

  • As inscrições dos projetos culturais são gratuitas e devem ser feitas digitalmente via sistema de protocolo 1Doc até 8 de fevereiro de 2024. Toda a documentação exigida deverá ser enviada (anexada), sob pena de desclassificação da inscrição.
  • Para fazer a inscrição, é preciso acessar o site da Prefeitura de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br/) ou o link https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8, selecionando o assunto “Inscrição LIC- Lei de Incentivo à Cultura 2024”;
  • O passo a passo completo da inscrição começa no item 4 do edital nº 013/2023

PRÊMIO LIC 2024

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, torna pública a abertura de prazo para inscrições de projetos artísticos e culturais a serem desenvolvidos neste município, no ano de 2024, que cumpram os termos do Edital 013/2023 Prêmio LIC, em conformidade com Lei Municipal nº 3.750, de 29 de dezembro de 2014, que receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal no. 3796/2015

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LIC: livro Observando Aves em Balneário Camboriú começou a ser distribuído

O livro “Observando Aves em Balneário Camboriú” começou a ser distribuído gratuitamente na rede de ensino municipal, universidades, órgãos públicos, espaços culturais e pontos turísticos do município nesta semana. Patrocinada pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú, com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a obra apresenta uma relação das aves mais comumente avistadas na cidade, com imagens e textos sobre cada uma das espécies.

Iniciativa do Observatório de Interações no Ambiente (OiA), a publicação surgiu de uma extensa pesquisa sobre a avifauna encontrada em todo estado de Santa Catarina e é um desdobramento do projeto Aves Catarinenses, do biólogo e ambientalista Cristiano Voitina. O biólogo estuda há mais de 15 anos a avifauna do estado e já publicou dois volumes do livro Aves Catarinenses.

“Observando Aves em Balneário Camboriú” traz 88 espécies que representam uma parte do grande conjunto de aves que frequentam Balneário Camboriú em seus ambientes naturais e urbanos de fortes contrastes. No entorno hiperurbanizado da cidade, vizinho de densas matas de floresta atlântica à beira-mar, há o encontro de espécies bastante diversas, que vêm desenvolvendo novos recursos e dinâmicas em suas vivências. Nessa diversidade de ambientes e relações, a pesquisa encontrou espécies de aves urbanas e de cidade, aves de mar e praia, aves de rio e mangue, aves de áreas verdes e aves de altitude.

No site http://avesbc.eco.br, é possível visualizar e baixar a versão digital do livro. “Observando Aves em Balneário Camboriú” tem o apoio do projeto Aves Catarinenses e do Núcleo de Sustentabilidade da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc).

Além do livro, o OiA organizará saídas de campo para a observação de aves em diferentes lugares de Balneário Camboriú. As passarinhadas ocorrerão nos primeiros meses de 2024, em datas e locais que serão divulgados no perfil do OiA no Instagram (@observaiambiente).

Fotos: Cristiano Voitina/divulgação

Responsáveis pela obra

Felipe Hollweg Gallarza – Coordenação e design gráfico
Cristiano Voitina – Pesquisa e fotografia
Gabriel Gallarza Rossi – Texto e comunicação
Mayara Magri Soares – Ilustração
Daivison Inácio – Desenvolvimento de web

Teatro Bruno Nitz terá espetáculo de dança nesta terça-feira

O Teatro Municipal Bruno Nitz recebe o espetáculo Dança Broadway nesta terça-feira (19), às 20h. As apresentações fazem parte do 4° Festival de Encerramento do Ano do Ballet Eumária Lisboa.

As alunas do studio de dança levarão ao palco coreografias que foram premiadas em festivais e competições em 2023.

Os ingressos podem ser adquiridos pelo (48) 9 9827-0545.

Agende-se

O que: 4° Festival de Encerramento do Ano do Ballet Eumária Lisboa – Dança Broadway
Quando: terça-feira (19), às 20h
Onde: Teatro Municipal Bruno Nitz (Avenida Central, esquina com a Rua 300)
Quanto: ingressos podem ser obtidos pelo (48) 9 9827-0545

Paredes externas do Teatro Bruno Nitz e da Fundação Cultural ganham pintura artística

A fachada do Teatro Municipal Bruno Nitz e da Fundação Cultural de Balneário Camboriú passa por uma revitalização. Pinturas artísticas estão dando novos ares às paredes externas dos prédios, que são contíguos.

Pelas mãos de artistas do movimento Open Street Gallery, o trabalho começou em novembro e tem previsão de ser concluído no início de 2024. O objetivo é transformar o complexo cultural em um marco urbano, por meio de intervenções de arte muralismo e design.

Os artistas estão criando uma composição complexa e fractal (formas geométricas não clássicas), com cores vibrantes, representando a diversidade das manifestações da cultura. Cada módulo terá uma referência no módulo anterior e uma nova cor, simbolizando a cultura que se transforma ao longo do tempo, e incorpora história e inovação. O trabalho artístico traz a seguinte comparação: seria como se cada fragmento fosse um indivíduo com seus aspectos singulares, que tem seu repertório e apresenta novas composições, contribuindo assim para a construção da identidade cultural local.

Feiras de Verão começam neste sábado

As tradicionais Feiras de Verão de Balneário Camboriú começam neste sábado (16) e prometem movimentar as praças da nossa cidade. Contando com muita gastronomia e artesanato de qualidade, as feiras ainda receberão atrações musicais dos mais variados estilos. Se estendendo até fevereiro, às Feiras de Verão irão ocorrer aos sábados e domingos, após as habituais Feira da Cultura e Feira da Barra (confira o cronograma completo abaixo)

Dando início a programação de verão, no sábado, a Feira da Cultura irá receber a banda Square Brothers, a partir das 09h. Além da banda, o duo Alessandra Teixeira e Duo farão duas apresentações, a primeira às 12h e a segunda às 19h. 

Já no domingo, o evento Música na Feira com Noix é da Barra vem para sacudir a Praça do Pescador. Começando às 11h e se estendendo até às 23h, a Feira da Barra irá receber diversos artistas incríveis, além da celebração das tradições e costumes do Bairro da Barra.

As Feiras de Verão são uma iniciativa da Fundação Cultural de Balneário Camboriú para cultivar ainda mais a cultura do artesanato da cidade. Com abertura no dia 16/12, a programação completa percorre até o dia 11/02, mas as feiras só acabam na próxima semana, no dia 18/02. Durante dois meses, nos sábados, as feiras ocorrem das 09h às 22h e aos domingos, das 10h às 22h. 

Programação Completa

Dia 16/12 – Feira da Cultura
Alessandra Teixeira Duo – 12h e 19h

Dia 17/12 – Feira da Barra
Programação especial com Noix é da Barra – 11h às 23h

Dia 23/12 – Feira da Cultura
Maritza Clarisse Duo – 12h e 19h

Dia 30/12 – Feira da Cultura
Elisa Cordeiro Duo – 12h e 19h

Dia 06/01 – Feira da Cultura
Vinicius Francisco Duo – 12h e 19h

Dia 07/01 – Feira da Barra
Vinicius Francisco Duo – 18h

Dia 13/01 – Feira da Cultura
Suellen Wagner Duo – 12h e 19h

Dia 14/01 – Feira da Barra
Suellen Wagner Duo – 18h

Dia 20/01 – Feira da Cultura
Ana Carolina Duo – 12h e 19h

Dia 21/01 – Feira da Barra
Ana Carolina Duo – 18h

Dia 27/01 – Feira da Cultura
Keila de Oliveira Duo – 12h e 19h

Dia 28/01 – Feira da Barra
Keila de Oliveira Duo – 18h

Dia 03/02 – Feira da Cultura
Eduardo Zanon Duo – 12h e 19h

Dia 04/02 – Feira da Barra
Eduardo Zanon Duo – 18h

Dia 10/02 – Feira da Cultura
Sebastian Alejandro Duo – 12h e 19h

Dia 11/02 – Feira da Barra
Sebastian Alejandro Duo – 18h